Relatório do processo contra Demóstenes pode ser lido e votado na próxima segunda-feira
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), em reunião nesta terça-feira (12), agendou a leitura do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre o processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para a próxima segunda-feira (18), às 14h30. A intenção dos parlamentares é votá-lo no mesmo dia, o que será possível se não houver pedido de vista.
Valadares disse que agendou a leitura do relatório a pedido do próprio relator, que, segundo informou, já estaria “em condições de se manifestar”. Ele acrescentou que, após a leitura do relatório do senador Humberto Costa, devem seguir-se os debates e a votação.
Humberto Costa, que não participou da reunião do Conselho de Ética, enviou um ofício em que comunica o encerramento da instrução probatória do processo, o que significa que ele já está pronto para emitir seu voto. O prazo para as alegações finais da defesa, de três dias úteis, também foi aberto, e os advogados de Demóstenes poderão se manifestar até sexta-feira (15).
De acordo com Valadares, os integrantes do Conselho de Ética pediram que a reunião fosse realizada na segunda-feira, pois muitos parlamentares participarão das atividades da Rio+20.
Caso seja aprovado, o relatório seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para emissão de parecer a respeito da legalidade do processo disciplinar executado no Conselho de Ética, e só depois seguirá para o Plenário, explicou ainda Valadares.
- Acredito que vai ser votado até o final do recesso parlamentar, dependendo da Comissão de Justiça – avaliou.
Áudios
Durante a reunião, os advogados do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Marcelo Turbay, apresentaram novo requerimento pedindo perícia dos áudios citados por Humberto Costa em seu relatório inicial.
Turbay disse que os defensores buscaram assessoria técnica para demonstrar que há “gravíssimas suspeitas de inidoneidade” dos áudios, com casos até mesmo de supressão, emendas e edição dos diálogos mencionados na representação do PSOL e pelo relator. O pedido, entretanto, foi rejeitado, mas contou com o apoio dos senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Romero Jucá (PMDB-RR).
Kakay também fez um questionamento sobre os prazos legais para o agendamento da votação que, de acordo com sua interpretação, deveria levar dez dias após as alegações finais da defesa, o que foi desconsiderado pela presidência. Além disso, ele questionou o encerramento da fase de instrução do processo antes da reunião desta terça-feira, quando ainda poderiam ser aprovados requerimentos. Para Kakay, as decisões do conselho geraram material para questionamentos no Supremo Tribunal Federal, mas isso ainda será discutido com o próprio Demóstenes.
- Fomos chamados para uma audiência para apresentar requerimentos e fomos surpreendidos porque já uma determinação do relator dizendo que já estava satisfeito, que apresentaria o relatório e dava como finda a instrução. Embora a decisão seja política, todos os procedimentos têm que ser jurídicos e constitucionais. No meu ponto de vista, houve atropelamento – afirmou Kakay.
Questionado, o presidente do conselho, Antônio Carlos Valadares, afirmou que tudo está sendo feito em obediência aos trâmites legais.
- A defesa existe para isso, para defender o seu constituinte, e o conselho para cumprir com a sua obrigação, e é o que vamos fazer – disse Valadares.
12/06/2012
Agência Senado
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