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O relatório final da Subcomissão formada no Senado para elaborar um Marco Regulatório da Mineração de Terras-Raras no Brasil será apresentado na terça-feira (10) pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) e em seguida deverá ser analisado pelos integrantes do colegiado.

Instalada com o objetivo de oferecer uma legislação que assegure ao Brasil, independentemente de oscilações de preço de mercado, o domínio do conhecimento científico e tecnológico em relação a minerais estratégicos, a subcomissão realizou cinco audiências públicas, quando foram ouvidas 24 pessoas, entre empresários, autoridades públicas e especialistas na área.

Em seu relatório, Luiz Henrique destaca que o Brasil não pode ficar refém de outros países e precisa ser independente numa área essencial para a produção de novos produtos eletroeletrônicos. Por isso, defende a integração do setor privado com o poder público para a viabilização de investimentos a fim de que o país deixe de ser exportador de commodities minerais para ser fornecedor de produtos com valor agregado.

Uma das recomendações propostas pelo parlamentar é a eliminação do monopólio público sobre o manuseio de elementos minerais radioativos, o que gerou, segundo ele, a paralisia dessa atividade ao longo de décadas.

O presidente da subcomissão é o senador Anibal Diniz (PT-AC).

O relatório será apresentado após a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que começa às 9h, na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa. Depois da apresentação do relatório da subcomissão, que integra a CCT, está previsto o lançamento da próxima edição da revista Em Discussão, cujo tema é “Terras-Raras”.

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