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Após atestar que uma recessão se instalou no Brasil com a eclosão dessa crise - cujo ponto de partida foi a falência do banco norte-americano de investimentos Lehman Brothers, em setembro de 2008 -, Jereissati apontou com um primeiro revés na economia interna a contenção drástica e o encarecimento do crédito, notadamente o ofertado ao setor produtivo.

O parlamentar reconheceu os esforços do governo para reaquecer esse mercado e, de quebra, impulsionar a indústria, "de longe o setor mais afetado da economia, com intensa queda de produção e, pior, do emprego". Assim, listou como medidas específicas a expansão da oferta de crédito para giro e fomento ao investimento pelos bancos públicos. Também assinalou a política de isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), inicialmente para veículos e, depois, para eletrodomésticos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos), destinada a movimentar a produção e o consumo.

Nesse particular, o relatório ressalta os expressivos prejuízos fiscais amargados pelos governos estaduais e municipais não só com a recessão pós-crise mundial, mas com a concessão de incentivos atrelada ao IPI, o que reduziu o volume dos repasses dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Tal alerta foi elogiado pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB), comentando que a queda na arrecadação do FPE foi usada como justificativa pelo governo da Paraíba para negociar um empréstimo de R$ 200 milhões junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Se o crédito está no centro da crise recessiva nacional, conforme destaca Jereissati em seu relatório, o elevado patamar do spread bancário se revelou outra questão crucial a ser investigada pela CACFE. Além de identificar que o spread responde por mais da metade do custo total dos empréstimos, o relator relacionou "pontos críticos" na metodologia usada pelo Banco Central para calculá-lo. Uma das deficiências estaria em considerar o custo financeiro dos bancos na captação de recursos apenas pelo CDB, sem levar em conta os depósitos à vista.

Ainda em relação ao spread, as estatísticas divulgadas pelo Banco Central para o período 2001/2007, segundo descreve o relatório, revelam que a inadimplência e o resíduo bruto (margem obtida pelo banco antes da dedução de impostos diretos) constituem os principais componentes do spread, respondendo, cada um, por cerca de 35% do total.

Simone Franco / Agência Senado

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