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Entre maio e julho de 2011, a subcomissão realizou um ciclo de audiências publicas para debater o tema Fronteiras e Segurança Nacional, que contou com representantes das Forças Armadas, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal, entre outras instituições.

A faixa de fronteira consiste numa porção de terra de 150 quilômetros, que abrange 588 municípios de 11 estados e se estende por quase 17 mil quilômetros ( 7.363 km de linha seca e 9.523 km de rios, lagos e canais ), sendo habitada por 10 milhões de brasileiros.

Quanto aos países limítrofes, o Brasil faz fronteira com os três maiores produtores mundiais de cocaína (Colômbia, Peru e Bolívia) e o segundo maior produtor mundial de maconha (Paraguai).

Os delitos mais comuns na faixa de fronteira são o tráfico de drogas, tráfico de armas, contrabando e descaminho, tráfico de pessoas, crimes financeiros, sonegação fiscal, exportação ilegal de veículos e crimes ambientais.

A faixa de fronteira é considerada fundamental para a defesa do território nacional, sendo submetida a regime jurídico diferenciado fundado no binômio segurança e desenvolvimento.

O requerimento para a discussão do relatório é do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que preside a subcomissão.

A audiência pública tem início às 9h.

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