Relatório sobre MP do salário mínimo será apresentado nesta quinta-feira
O presidente da comissão mista que examina a medida provisória (MP) sobre o salário mínimo, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), informou que o relatório do deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ) será lido nesta quinta-feira (13), a partir das 10h. A comissão deveria ter ouvido o ministro da Previdência Social, Amir Lando, na audiência desta quarta-feira (12) em que participou o titular da pasta do Planejamento, Guido Mantega. Mas Jereissati explicou que houve falha na comunicação com o ministro e que dificilmente haverá tempo hábil para agendar audiência com ele. O senador também esclareceu que não terá como atender o pedido do senador Sibá Machado (PT-AC) para marcar audiência com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicas (Dieese).
A audiência com Mantega foi marcada pelo protesto de vários parlamentares contra o aumento de R$ 260 para o salário mínimo. A deputada Luciana Genro (sem partido-RS) cobrou os compromissos de campanha assumidos pelo PT, como dobrar o aumento do poder aquisitivo do mínimo em quatro anos, que, segundo ela, sustentaram a vitória do partido nas eleições presidenciais.
Para dar resposta à deputada que protestou contra o reajuste de R$ 20 do salário mínimo, o vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), levou à comissão uma cesta básica, mais quatro pacotes de biscoito, um pacote de laranja-pêra, um quilo e meio de banana prata e três pãezinhos, para mostrar o que daria para comprar com R$ 41, resultado do acréscimo no mínimo somado ao aumento do salário-família, de R$ 7 para cada filho, considerando três dependentes.
O senador Tião Viana (PT-AC) acabou tendo também um ato inusitado durante a audiência. Para esclarecer dúvida em relação ao que o consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcelo Néri havia declarado à comissão na audiência desta terça-feira (11), de que o Bolsa-Família, o programa de transferência direta de renda do governo, tem impacto maior que o reajuste do mínimo e do salário-família para a população de baixa renda, Tião Viana telefonou para o economista e colocou-o em contato direto com Jereissati, em meio aos debates com Mantega.
Depois foi a vez do senador Roberto Saturnino (PT-RJ) ser portador de explicações de outro participante da audiência da comissão na terça-feira. Saturnino comunicou aos parlamentares que havia recebido telefonema do secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo, Márcio Pochmann, contestando a informação de que teria dito que o aumento do salário mínimo gera desemprego.
A temperatura na audiência subiu quando houve uma troca de acusações entre o deputado Alberto Goldman (PSDB-SP) e o ministro, quando os dois divergiram sobre os números apresentados pelo titular do Planejamento, comparando resultados da atual administração em relação ao governo passado.
12/05/2004
Agência Senado
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