Renan convoca sessão do Congresso para 19 de novembro



 

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O senador Renan Calheiros confirmou, nesta terça-feira (5), a realização da próxima sessão do Congresso Nacional, convocada para o dia 19 de novembro, às 19h30, no plenário da Câmara.

Está programada a votação de seis vetos presidenciais que devem ser analisados sempre na terceira terça-feira de cada mês. A última votação aconteceu no dia 15 de outubro, quando foram mantidos cinco vetos referentes a propostas que trataram de planos de carreira do Executivo.

Também está na pauta, o relatório final sobre o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2014 (PLN 2/2013), aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO) no dia 24 de outubro. A LDO estabelece diretrizes para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), contendo metas e prioridades do governo federal. Também fixa limites para os orçamentos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público e dispõe sobre gastos com pessoal e política fiscal, entre outros temas.



05/11/2013

Agência Senado


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