Renan defende eleições mais transparentes e menos dispendiosas
Ao debater a reforma política durante a sessão deliberativa desta terça-feira (16), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a política e os políticos precisam renovar-se de tempos em tempos, para acompanhar a sociedade. Ele também defendeu mudanças para dar mais transparência e tornar menos dispendiosas as campanhas eleitorais.
- A política precisa se reinventar sempre. Quando a política não se reinventa, as pessoas perdem a utopia, e ninguém vive sem utopia, nem a própria política – disse.
Renan defendeu a proibição de doações diretas aos candidatos, mais regras de transparência e prestação de contas, além da redução do tempo de campanha e diminuição e limitação do material gráfico usado pelos candidatos.
- Eu acho que, com regras de transparência, do ponto de vista da opinião pública, conferir-se-ia mais informação às eleições. Poderíamos votar uma reforma em agosto com redução do tempo da campanha, com redução do material gráfico – detalhou.
O presidente do Senado lembrou que a legislação atual proíbe que candidatos distribuam camisetas em campanhas, realizem ‘showmícios’ e usem outdoors, por exemplo. E todos esses instrumentos eram permitidos antigamente.
- Nós poderíamos limitar o material gráfico para garantir igual oportunidade para todos: poder publicar apenas panfletos, santinhos; decidir sobre o tamanho do material gráfico, que poderia ser material gráfico adesivo, cartaz até 40cmx80cm – sugeriu.
Renan registrou que o Senado aprovou recentemente projeto que determina que os senadores tenham apenas um suplente, que não poderá ser parente do candidato principal. Ele considerou a aprovação um avanço, mas acrescentou que a Casa pode avançar ainda mais na reforma política até o fim do ano.
Renan também sugere que se acabe com a "excrescência" que é substituir um candidato a 24 horas da eleição - possibilidade amparada pela legislação atual.
- O eleitor se sente burlado por esta trama legal - pontuou o presidente do Senado, ao propor que poderia ser estabelecido prazo de pelo menos 20 dias para a troca de candidatos antes do pleito.
Renan comentou ainda a propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão durante as campanhas eleitorais. Segundo ele, candidatos gastam muito para preparar esses programas.
- O maior custo da eleição hoje é o programa na TV e no rádio. Há campanha que especificou esse custo na última eleição de R$ 37 milhões. Isso é uma coisa que também que precisa ser resolvida – pontuou.
Renan acrescentou que a propaganda eleitoral nos canais da TV a cabo também precisa ser regulamentada, pois já estão presentes em mais de 17 milhões de residências no país.
O senador reconhece que a mudança mais difícil deve ser a do sistema de voto. Atualmente, em sua interpretação, o Brasil adota um sistema misto: o voto é proporcional para vereadores e deputados e majoritário para prefeitos, governadores, senadores e presidente.
Para Renan, o caminho seria os parlamentares chegarem em consenso para que o país adote o “sistema distrital puro” na eleição de 2014 e evoluir para o sistema distrital misto a partir de 2018.
- Se nós construirmos consenso nos partidos, eu acho que nós poderemos, sim, do ponto de vista da reforma eleitoral, dar também uma grande resposta à sociedade – concluiu Renan.
16/07/2013
Agência Senado
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