Renan defende reajuste das aposentadorias
Ao citar indicadores econômicos e sociais que sinalizam o bom momento vivido pela economia brasileira, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (26), a equiparação do reajuste das aposentadorias ao do salário mínimo, com a aprovação de proposta (PL 01/07) em tramitação na Câmara dos Deputados. Renan aposta em um acordo e fez um apelo ao "retirante e sindicalista destemido" Lula, para que não vete o reajuste, conforme anunciou recentemente.
- O retirante Lula irá onde os técnicos não conseguiram ir, com os ganhos do crescimento econômico distribuídos de forma justa - afirmou.
Renan elogiou a capacidade do país de superar a crise econômica mundial e exibir indicadores econômicos "estimulantes" como a geração de 1,1 milhão de novos empregos com carteira assinada, até outubro; retirada de 19,4 milhões de pessoas da linha da pobreza, de acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV); mudança de faixa salarial de 18 milhões de pessoas nos últimos três anos (dados da FGV); mudança de previsão do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% em 2010 para 6,5%; crescimento industrial sustentado sete meses seguidos, entre outros.
Além de apontar a boa situação da economia, Renan defendeu a concessão de reajuste aos aposentados lembrando que o Programa Bolsa-Família e o progressivo reajuste do salário mínimo não provocaram uma catástrofe na economia, como previam alguns. Ele ressaltou que o Bolsa-Família gerou um acréscimo de R$ 43 bilhões ao PIB, tendo proporcionado, ainda, uma arrecadação extra de R$ 12 bilhões aos cofres públicos.
Precatórios
O também peemedebista Valdir Raupp (RO), aparteou Renan, para parabenizá-lo pela apresentação de duas propostas de emenda à Constituição (PECs). A PEC 41/09, que flexibiliza as regras para pagamento de precatórios para estados e municípios, segundo Renan, atenderá estados como Alagoas, em que poucos escritórios concentram a venda de precatórios, após tomá-los de servidores públicos em dificuldades por cerca de 9% de seu valor de face. Situação que, avalia, merece uma investigação do Senado, por meio de comissão parlamentar de inquérito (CPI).
O parlamentar explicou que a PEC foi modificada na Câmara e deverá voltar ao Senado para nova votação. Pediu o apoio dos parlamentares para agilizar sua apreciação, evitando, assim que a situação de negociação irregular de precatórios se prolongue indefinidamente.
Policiais
Sobre a PEC 12/09, de sua autoria, que cria um piso salarial para os policiais civis e militares e bombeiros militares do Distrito Federal, já aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e que será submetida ao Plenário, Renan pediu ao relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), que inclua, além dos investigadores, também a categoria dos peritos criminais.
26/11/2009
Agência Senado
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