Renan fala da importância de uma reforma urbana
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) propôs nesta segunda-feira (2) o início da discussão de uma reforma urbana, -que torne as cidades mais humanas, combata a exclusão social e viabilize a aplicação de políticas públicas- de emprego e renda e para os setores de transportes, segurança, habitação, educação, saúde, saneamento básico.
Com base em dados do Atlas de Exclusão Social no Brasil, produzido pelo Conselho Regional de Economia de São Paulo, o senador disse que a exclusão social cresceu nos últimos 20 anos, especialmente nos estados do Nordeste. A insegurança da população em relação ao crime organizado seria um dos sintomas dessa exclusão, na opinião do senador, para quem esse quadro não oferece perspectivas de ascensão social e atinge diretamente os jovens.
Dentre as questões relativas a uma reforma urbana, Renan destacou o saneamento básico. Ele lembrou que, na reunião ministerial do último dia 20 de maio, o presidente da República cobrou da área econômica a liberação de recursos para financiar obras de saneamento básico ainda este ano.
- Na véspera, o jornal Valor Econômico revelou que, passados quase cinco meses do ano, a Caixa Econômica Federal assinou apenas dois contratos de financiamento para saneamento com recursos do FGTS, no valor de R$ 53 milhões, sendo que estão previstos R$ 1,4 bilhão para o setor, este ano - assinalou.
Renan disse que os esgotos urbanos são a principal fonte poluidora dos recursos hídricos e o atendimento médico decorrente da inadequada distribuição da água e coleta de esgotos absorve grande parte dos recursos públicos. Ele advertiu ainda que, desde a implantação do Plano Nacional de Saneamento, na década de 70, as autoridades não se debruçam sobre o assunto.
- De lá para cá, os governos foram obrigados a promover sucessivos ajustes fiscais, determinados por organismos financeiros internacionais, em detrimento do financiamento de programas sociais - observou.
Renan Calheiros defendeu a liberação de recursos contingenciados e disse que o quadro só começará a mudar quando o ministro das Cidades, Olívio Dutra, enviar ao Congresso Nacional uma nova proposta de política nacional de saneamento.
02/06/2003
Agência Senado
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