Dilma destaca importância da participação da sociedade na reforma urbana
A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta quarta-feira (20), da abertura da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorre no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).O objetivo é debater a reforma urbana."Essa é uma temática importantíssima porque sintetiza o momento no qual passamos. Essa temática que faz uma afirmação, que é da participação popular. Quem muda a cidade somos nós!", afirmou a presidenta.
Em seu discurso, Dilma comemorou os dez anos da criação do Ministério das Cidades e do Conselho das Cidades. Os dois órgãos, segundo ela, acompanharam os avanços na qualidade de vida do brasileiro."Foi nesse período que 36 milhões de pessoas foram tiradas da pobreza e 15 milhões saíram da escuridão por conta do Luz pra Todos. Foi quando pagamos o Fundo Monetário Internacional (FMI) e juntamos grandes reservas. Transformamos a política brasileira, econômica e social em toda política de governo, voltada para o crescimento das pessoas nesse país", disse a presidenta.
Apesar dos avanços, Dilma Rousseff afirmou estar atenta aos desafios do futuro. De acordo com a presidenta, no Brasil o governo federal não investia em saneamento urbano: fornecimento de água, esgoto sanitário, resíduos sólidos e drenagem. "É fundamental, para o País ter água tratada e esgoto tratado. A gente não pode abrir mão disso e deixar que os números em esgotamento sanitário sejam tão baixos no Brasil". A política de saneamento do governo federal já investiu 93 bilhões em saneamento urbano.
Sobre o programa de habitação Minha Casa, Minha Vida, a presidenta Dilma mostrou orgulho e anunciou que, somente em seu governo, 2 milhões de moradias já foram contratadas. “No início, se considerava que a gente não conseguiria contratar 200 mil. Depois, passamos a achar que eram 500 mil, até chegar a este ponto”,reforçou.
Mais de três mil representantes municipais e estudais de movimentos sociais, além de governadores, prefeitos e outras autoridades participam da conferência.
Dilma Rousseff valorizou ainda os investimentos feitos em mobilidade urbana. Até junho deste ano, por meio do PAC, já haviam sido investidos R$ 93 bilhões no setor, quando foi criado o Pacto pela Mobilidade Urbana, que destinou mais R$ 50 bilhões em mobilidade para todo o País: "O Brasil parou em investir em transporte publico e na mobilidade urbana. Durante os anos 1990 não investiu grande coisa e antes também não. E quando investia era pouca coisa e concentrado em poucos lugares. Temos um passivo enorme para resgatar".
Dez anos do Ministério das Cidades
A conferência tem como tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já” e será realizada até o próximo domingo (24). Ao longo da programação, serão abordadas as ações do Ministério das Cidades desde sua criação, há dez anos.
Na quinta-feira (21) pela manhã, o ministro Aguinaldo Ribeiro e os secretários nacionais de habitação, saneamento, mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos farão um balanço dos dez anos do ministério. Um dos temas de destaque será "Os desafios enfrentados pelas Políticas Urbanas".
Os representantes do Ministério das Cidades destacam que, desde sua criação, a pasta defende a reforma urbana como um eixo estruturante de suas ações. Por este motivo, a conferência é um importante canal de interlocução entre o ministério e os movimentos sociais na luta pela reforma urbana, afirmam.
Realizada a cada três anos, a conferência é o momento que o ministério debate com os movimentos sociais a implantação das políticas urbanas. Antes do encontro nacional, são realizadas as conferências municipais e estaduais para construir uma relação entre o estado e a sociedade civil organizada e escolher os representantes, chamado de delegados, para participar do encontro em Brasília.
Programação
No período da tarde de quinta e na sexta-feira (22), os delegados participarão de quatro painéis sobre o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Nestes encontros, estarão em debate os seguintes temas: participação de controle social, Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, instrumentos e politicas de integração intersetorial e territorial e Politicas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.
Ao final dos painéis, os delegados irão escolher por meio do voto os temas prioritários a serem desenvolvidos pelo Ministério das Cidades.
No sábado (23), os grupos de debates vão discutir durante todo o dia as prioridades para o Ministério das Cidades. No fim do dia, acontecerá uma plenária dos segmentos para a eleição das entidades que serão representadas no Conselho Nacional das Cidades.
No último dia da conferência (domingo 24/11), haverá uma plenária para votação final dos principais temas a serem desenvolvidos pelo Ministério das Cidades. E para finalizar, será homologada a eleição das entidades do Conselho Nacional das Cidades e um ato de encerramento da Conferência.
Confira a programação da conferência
Seminário
Durante a Conferência Nacional das Cidades acontecerá também o Seminário Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana. A abertura será feita pelo ministro Aguinaldo Ribeiro, na quinta-feira (21), às 8h30, no auditório Planalto, do Centro de Convenções. O encontro vai contar com representantes de países como Equador, Colômbia, Argentina e Chile.
Eles vão participar de mesas de debates com técnicos brasileiros para discutir temas como financiamento da infraestrutura urbana e direito de propriedade, entre outros.
O objetivo é difundir e compartilhar instrumentos notáveis de intervenção urbana desenvolvidos e implementados nas cidades da América Latina.
Serão 18 instrumentos selecionados pelo critério de relevância sobre temas críticos, existência de avaliação concreta e potencial de aplicabilidade em outras cidades. O Seminário é uma iniciativa do Programa Nacional de Capacitação do Ministério das Cidades e do Lincoln Institute of Land Policy, por meio do Programa para América Latina e Caribe, com apoio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Estado do Equador.
Confira a programação do seminário
Fonte:
Portal Brasil com informações do Ministério das Cidades
21/11/2013 14:05
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