Renan lê em Plenário nomes dos parlamentares indicados para a CPI dos Sanguessugas



No início da ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (21), o presidente da Casa, Renan Calheiros, na condição de presidente do Congresso Nacional, leu a composição definitiva da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas. A comissão tem prazo regimental de 48 horas para ser instalada, portanto, até esta sexta-feira (23). No entanto, o senador Romeu Tuma (PFL-SP), o parlamentar mais idoso a integrar a comissão e que, regimentalmente, deve presidir a instalação dos trabalhos, convocou a reunião para esta quinta-feira (22), às 9h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho do Senado.

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Fundamentado no parágrafo 1º do artigo 9º do Regimento Comum, Renan indicou como representante titular do PCdoB na comissão o senador Leomar Quintanilha (TO) e para titular pelo PDT o senador Jefferson Péres (AM). O dispositivo determina que cabe ao presidente da Mesa do Congresso indicar os integrantes da CPI, caso os partidos não o façam.

O PTB e o PCdoB foram os únicos partidos que não indicaram deputados suplentes para compor a comissão. Renan afirmou que não faria indicações de deputados, embora o Regimento Comum lhe permitisse.

O PCdoB e o PRB integram a comissão pelo sistema de rodízio previsto na Resolução nº 02/00 que, em seu parágrafo 3º, estabelece que o número de membros da Comissão Mista é acrescido de mais uma vaga, destinada a cada uma das Casas do Congresso Nacional, que será preenchida em rodízio, exclusivamente, pelas bancadas minoritárias que não alcancem, no cálculo da proporcionalidade partidária, número suficiente para participar da Comissão.

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou ao presidente Renan Calheiros que só havia aceito integrar a comissão como suplente e não como titular conforme consta na lista do PT. Paim vai levar a questão para ser avaliada pela liderança do seu partido



21/06/2006

Agência Senado


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