Renan envia ao Conselho de Ética nomes dos senadores citados pela CPI dos Sanguessugas



Tão logo recebeu do presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), o relatório com os nomes dos congressistas em relação aos quais há indícios ou provas de participação no esquema de compra de ambulâncias superfaturadas, o presidente do Senado, Renan Calheiros, assinou despachos encaminhando o documento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa e ao presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo.

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- A sociedade cobra um ritmo acelerado para esses processos e minha vontade é a da sociedade - afirmou o presidente do Senado, na ocasião.

Diante do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Romeu Tuma (PFL-SP), e de outros parlamentares, Renan afirmou que, a partir dos documentos ali entregues ao secretário-geral da Casa, Raimundo Carreiro, o Conselho de Ética é que vai ditar o ritmo dos processos. Sua decisão de encaminhar rapidamente a matéria, conforme explicou, foi tomada com isenção, equilíbrio e responsabilidade.

Mais tarde, numa entrevista, Renan esclareceu que, se por um lado, os organismos investigadores têm que correr com os processos, por outro, é fundamental garantir a todos os acusados amplo direito de defesa, que "é um instrumento elementar da democracia e da própria Constituição federal". Ele disse que fez questão de despachar imediatamente a matéria para apressar o andamento dos processos. E comentou:

- Aliás, os próprios citados no relatório querem que isso aconteça.

Indagado sobre o comentário de Fernando Gabeira a respeito de resistências encontradas pela CPI Mista para realizar seu trabalho, o presidente do Senado reafirmou que, em todas as comissões parlamentares de inquérito, e não apenas nessa, agiu com isenção e imparcialidade.

- Eu sempre disse que, havendo número e fato determinado, tenho com relação a qualquer requerimento de CPI o mesmo comportamento, e demonstrei isso em todas as horas. E estou acabando de demonstrar mais uma vez.

Indagado sobre a proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara e que acaba com o voto secreto nas votações no Legislativo, Renan disse que o aperfeiçoamento institucional deve ser permanente e buscado sempre.

- Esse é um dos pontos que têm que ser tocados. Claro que o voto secreto, em algumas circunstâncias, protege contra a pressão de poder econômico e de partido político, mas o voto aberto dá mais transparência ao processo legislativo.

Renan também lembrou que, quando tomou posse na Presidência do Senado, fez questão de criar uma comissão para fazer as mudanças regimentais que precisam ser promovidas para modernizar o Legislativo. Disse que nomeou os senadores Marco Maciel (PFL-PE) e Tião Viana (PT-AC), respectivamente, relator e presidente dessa comissão, sempre no intuito de aperfeiçoar o trabalho parlamentar.

- Foi isso que fizemos aqui no Senado, ao votar as reformas tributária, do Judiciário e da Previdência. O aperfeiçoamento institucional tem que vir. Se não fizermos isso no início do próximo governo, seja qual for o governo, o presidente vai ter muita dificuldade com a governabilidade. Isso precisa acontecer.

O presidente do Senado também foi indagado sobre a saída do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) da liderança do PMDB. "Isso é um baque para o PMDB, presidente?", indagou um jornalista.

- Eu fiz questão, para manter a isenção, o equilíbrio e a responsabilidade, de não entrar nessa discussão. Isso é uma decisão da bancada do PMDB e do próprio líder - respondeu ele.



15/08/2006

Agência Senado


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