Renan pede ajuda do governo para tirar da crise os pequenos produtores de cana
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em discurso nesta quarta-feira (28), pediu ao governo que conceda subvenção econômica aos pequenos e médios produtores de cana de açúcar do Nordeste, que enfrentam grave crise provocada, entre outras coisas, por baixos preços. Ele ponderou que a ajuda do governo, de R$ 5,00 por tonelada de cana, seria paga diretamente aos produtores. O auxílio não poderia ser concedido à produção própria das usinas ou de seus sócios.
- Sem a intervenção do governo dificilmente teremos uma recuperação do setor. O pequeno e médio produtor está empobrecendo e o resultado é uma drástica queda na produtividade da cana por hectare - disse, lembrando que uma subvenção idêntica foi concedida na última safra.
Renan Calheiros informou ter levado ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a sugestão de colocar a subvenção, como emenda, na Medida Provisória 472/09, da qual Jucá é relator. Ele calcula que o auxílio poderá chegar a cerca de R$ 90 milhões, que poderiam ser pagos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), como ocorreu no ano passado.
No mesmo discurso, Renan Calheiros cobrou do Ministério da Fazenda "uma solução equilibrada" para as dívidas rurais do Nordeste, já discutidas longamente no Plenário. Lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou com as reivindicações, mas a Fazenda vem protelando uma solução.
O senador disseque já levou vários pontos ao líder do governo, Romero Jucá, para que ele inclua a renegociação dessas dívidas na Medida Provisória 472/09. O senador quer que o governo renegocie dívidas de até R$ 15 mil na origem, além de dívidas do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa) e aquelas realizadas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
- É muito importante que sejam suspensos os vencimentos previstos para 2010, das cobranças e das execuções, até o prazo final estabelecido para a liquidação da dívida, que é 30 de novembro de 2011 - sugeriu o senador.
Renan Calheiros acrescentou ter solicitado ao líder do governo que dê tratamento diferenciado às operações de concessão de crédito de emergência, feitas em 1998, para reduzir os efeitos das secas.
28/04/2010
Agência Senado
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