Renan pede ao governo que libere os desabrigados de pagar contrapartida no programa Minha Casa, Minha Vida
Depois de enumerar, da tribuna do Plenário, as providências tomadas pelo governo federal em socorro às vítimas das enchentes que atingiram Alagoas e Pernambuco, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que libere os desabrigados da contrapartida financeira do programa Minha Casa, Minha Vida. Ele explicou que, em virtude da catástrofe, o risco de inadimplência é muito alto e até a comprovação de renda tornou-se praticamente impossível. As prestações giram em torno de R$ 50.
- Para a economia brasileira esta liberação é irrisória e não pesa, por ser muito modesta. Para estes desabrigados é, simplesmente, tudo na vida de cada um deles. Seremos um povo em permanente estado de gratidão, reconhecendo sua sensibilidade e sua ajuda inestimável nesta que foi a maior tragédia da história de Alagoas. Sei que nesta hora prevalece o senso humanitário, a alma do nordestino, do retirante, de quem já passou por privações tão semelhantes - afirmou Renan Calheiros.
Entre as medidas adotadas pelo governo, Renan citou a liberação, de forma emergencial, de R$ 600 milhões para que Alagoas e Pernambuco possam agilizar as providências de socorro às vítimas. O senador comunicou que o dinheiro foi depositado diretamente na conta dos governos dos dois estados, sem burocracia, e pediu ao Ministério Público e aos tribunais de contas que atuem para garantir total transparência e agilidade no uso da verba pública.
Renan Calheiros também informou que o presidente da República determinou o pagamento de R$ 45 milhões do Bolsa-Família referentes aos meses de junho e julho e garantiu a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) das vítimas. Também houve a antecipação dos benefícios previdenciários, como a aposentadoria rural, totalizando R$ 50 milhões, para mais de 100 mil pessoas.
Do Ministério da Saúde, prosseguiu Renan Calheiros, foram liberados R$ 60 milhões diretamente aos hospitais. O ministério também repassou toneladas de medicamentos e vacinas para Alagoas e Pernambuco. O Ministério da Educação está disponibilizando R$ 51 milhões para reconstruir 26 escolas destruídas ou danificadas pelas enchentes.
- Outra providência acertada do presidente foi a determinação de que a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades agilizem a reconstrução das casas destruídas pelas cheias. As empresas que vão fazer o trabalho de reconstrução têm a orientação clara de contratar mão de obra local - declarou Renan, que também agradeceu à população brasileira pelos donativos que enviou para Alagoas e Pernambuco.
30/06/2010
Agência Senado
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