Aloysio Nunes pede investigação de empresas que operam no programa Minha Casa, Minha Vida
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou à Mesa Diretora do Senado requerimento solicitando a verificação, por intermédio de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), da legalidade das empresas que operam no programa do governo federal “Minha Casa Minha Vida”. No Plenário nesta segunda-feira (15), o senador citou notícia do jornal O Globo que revela esquema de ex-funcionários do Ministério das Cidades para fraudar contratos na construção de casas populares.
- Esse esquema vem obtendo um número enorme de contratos para as construções destinadas às camadas de mais baixa renda no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. No centro desse esquema está uma empresa chamada RCA, Assessoria de Controle, Obras e Serviços, empresa com sede em São Paulo e cujos sócios são ex-servidores do ministério – destacou.
Aloysio explicou que a RCA está há pouco tempo no mercado e já apresenta resultados invejáveis, por exemplo, a atuação em 24 estados da federação e em mil municípios, além da garantia de entrega de 80 mil casas.
O senador chamou atenção para o fato de a mesma empresa estar envolvida em todo o processo de construção, desde o financiamento da obra até seu controle de qualidade.
– Evidentemente, para fazê-lo utiliza-se de uma série de empresas, que são de fachada, registradas nos nomes dos sócios ou funcionários, mas cujos endereços são a própria sede da RCA ou casas de parentes dos sócios da RCA - ressaltou.
O senador destacou que a fiscalização do TCU poderá revelar as falhas institucionais que permitiram que a empresa fosse, ao mesmo tempo, construtora, representante do agente financeiro, fiscalizadora e encarregada das medições.
Apartes
Em aparte, o senador José Pimentel apoiou a iniciativa de Aloysio Nunes. Pimentel destacou a necessidade de responsabilizar as pessoas que estão obtendo dinheiro ilícito com o esquema e, assim, dar continuidade ao programa, considerado por ele “meritório”.
- Infelizmente, onde há atuação humana, há algumas mentes que querem levar vantagem, e o nosso papel é contribuir para que esses espaços deixem de existir e, no dia de amanhã, possamos ter um projeto pujante que possa resolver o grave problema da casa própria que assola e alcança a família brasileira – disse Pimentel.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) também parabenizou Aloysio e afirmou que um programa de grande qualidade social, como o Minha Casa, Minha Vida, não pode ser comprometido pelo desvio de conduta de alguns.
15/04/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Aloysio Nunes aponta discrepância nos números do Minha Casa, Minha Vida
TCU investigará empresas que atuam no programa Minha Casa, Minha Vida
Ordem do dia começa com votação de MP que beneficia empresas que atuarem no programa "Minha Casa, Minha Vida"
Renan pede ao governo que libere os desabrigados de pagar contrapartida no programa Minha Casa, Minha Vida
Roberto Cavalcanti pede que indígenas sejam beneficiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida
Programa Minha Casa, Minha Vida lança novo empreendimento na Bahia