Renan registra início do pagamento da subvenção aos produtores de cana
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciou o pagamento da subvenção para os produtores de cana-de-açúcar do Nordeste da colheita referente à safra 2008/2009. A informação foi transmitida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que falou da importância do produto para Alagoas. Cada canavieiro terá direito a no máximo R$ 5,00 por tonelada vendida à indústria, limitada a 10 mil toneladas por agricultor.
- Quem acompanha o drama dos pequenos e médios produtores de cana-de-açúcar sabe da importância dessa subvenção. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, homem do Nordeste e conhecedor dos dramas e necessidades da região, editou essa medida provisória, no ano passado, garantindo o preço mínimo para a tonelada de cana - lembrou Renan Calheiros.
Segundo o senador por Alagoas, 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado ao qual representa vem da produção de cana-de-açúcar. Alagoas e Pernambuco, com respectivamente 28,9 milhões e 20,3 milhões de toneladas, foram os maiores produtores no ano passado. Renan é autor de projeto que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que autoriza a criação do Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Fornecedores de Cana-de-açúcar (Proaf-Cana-de-Açúcar).
Renan Calheiros explicou que os objetivos do seu projeto são assegurar a inserção competitiva dos pequenos e médios fornecedores de cana-de-açúcar no mercado, ampliar o seu acesso aos mecanismos de crédito bancário e desenvolver alternativas de escoamento e armazenamento da produção. A proposição também pretende incentivar o associativismo, oferecer assistência técnica especializada, instituir e ampliar o treinamento profissionalizante e melhorar as condições educacionais dos pequenos fornecedores e seus dependentes.
CPI da Petrobras
Outro assunto abordado por Renan Calheiros foi a reunião de líderes realizada na manhã desta quinta-feira (14) que resolveu ouvir o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, antes de decidir pela instalação de comissão parlamentar de inquérito para investigar a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Ele será convidado a prestar informações em Plenário, em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Infraestrutura (CI) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Essa decisão ao mesmo tempo procura esclarecer as denúncias e previne qualquer reflexo na economia e no mercado financeiro. A CPI é um instrumento sagrado do Parlamento que somente deve ser acionado quando os canais normais de investigação não estão funcionando - afirmou Renan Calheiros.
14/05/2009
Agência Senado
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