Renan, sobre o veto aos royalties: minoria não vai ser atropelada
Ao chegar nesta terça-feira (5) ao Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) ressaltou que é importante garantir que a minoria não seja “atropelada” durante o exame dos vetos presidenciais à Lei dos Royalties.
Por esse motivo, o presidente manifestou a intenção de articular ao longo do dia com as lideranças partidárias a garantia de que um número maior de parlamentares possa discursar durante a sessão do Congresso Nacional marcada para as 19h.
– É importante que a maioria se expresse, mas não podemos deixar que atropele a minoria. Meu propósito é negociar para que possamos aumentar um pouco o número de oradores que discutirão a matéria. Eu acho que isso vai acontecer – assinalou o presidente.
De acordo com as regras anunciadas pela Secretaria-Geral da Mesa, em conformidade com o Regimento do Congresso, após falarem 4 senadores e 6 deputados, os líderes partidários podem pedir o encerramento da discussão.
Ainda conforme o procedimento divulgado nesta segunda-feira (4), cada orador terá prazo máximo de 20 minutos. A ordem do dia com o início da discussão do Veto 38/2012, sobre a partilha dos royalties será aberta após o período de breves comunicações, no total de 30 minutos. O presidente do Senado, que conduzirá a sessão, avalia que a votação será tranquila.
– O regimento traz regras e a expectativa é de que a votação seja tranquila – assinalou Renan.
Vetos
No total serão analisados 140 dispositivos, reunidos sob um mesmo número, todos referentes ao projeto de partilha dos royalties (PLS 448/2011).
A sessão do Congresso será aberta com quórum mínimo de 14 senadores e 86 deputados. Na primeira parte da sessão, serão lidos novos vetos a 15 projetos de lei aprovados pelo Congresso. Esses projetos vão entrar na pauta para futura deliberação.
05/03/2013
Agência Senado
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