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- Qualquer emenda constitucional para ser aprovada precisa no Senado de 49 votos. Como o Senado é composto por alguns suplentes, isso dificulta numericamente e politicamente a equação. Mas nós vamos ter tempo de dar essa resposta [à população] - disse o parlamentar.

O Plenário do Senado rejeitou a PEC 37/2011, do senador José Sarney (PMDB-AP), nesta terça-feira (9), com 46 votos a favor, 17 contrários e uma abstenção. Propostas de emenda à Constituição precisam de três quintos da composição da Casa (49 votos) para serem aprovadas.

A proposta ainda proibia a eleição para suplente de cônjuge ou parente consanguíneo ou afim do titular do mandato, até o segundo grau ou por adoção.

Ainda na terça, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), diante da rejeição da PEC 37, pediu a votação de proposta de sua autoria (PEC 55/2007), que prevê o voto direto para a eleição do suplente. Requerimento nesse sentido, no entanto, não foi examinado.

Também podem ser pautadas para votação as seguintes propostas relacionadas ao tema: PEC 11/2003, que proíbe a eleição de suplente de senador que seja cônjuge, parente consanguíneo, até o segundo grau; a PEC 1/2007, que veda a convocação de suplente durante o período de recesso Legislativo; a PEC 12/2007, que proíbe a convocação de suplente quando restarem menos de cento e vinte dias para o encerramento do mandato; e a PEC 18/2007, que reduz de dois para um o número de suplentes.

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