Garibaldi diz que suplência de senador é assunto de proposição legislativa
Confrontado, nesta terça-feira (1º), com a informação de que o Senado se encaminha para ter quase um terço de sua composição formada por suplentes, em razão do período eleitoral, o presidente da Casa, Garibaldi Alves, disse que a modificação das regras para a suplência de senadores é assunto de proposição legislativa e só assim pode ser enfrentado.
- Os titulares, de fato, têm melhores condições de votar, mas os suplentes, quando aqui chegam, também estão investidos do mandato. A presença dos suplentes não provoca qualquer alteração nas votações. A situação dos suplentes está sendo enfrentada através daquela proposição que está tramitando. Não há outra maneira de tratar esse problema.
Mudanças nas regras para a suplência de senador já foram aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguardam inclusão na ordem do dia do Plenário. Elas estão previstas em substitutivo a sete propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam em conjunto.
Ainda na tarde desta terça-feira, o Senado deverá empossar Casildo Maldaner na vaga do senador Raimundo Colombo (DEM-SC). Com a posse de Marco Antonio Costa (DEM-TO) no lugar de Kátia Abreu (DEM-TO), que acaba de licenciar-se, sobe para 19 o número de suplentes.
Em razão das eleições municipais de outubro, esse número deve ainda crescer. Pelo menos três senadores devem afastar-se para se candidatar: Patrícia Saboya (PDT-CE), candidata em Fortaleza, Marcelo Crivella (PRB-RJ), no Rio de Janeiro, e Almeida Lima (PMDB-SE), em Aracaju.
01/07/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
CCJ examina sete PECs que tratam da suplência de senador
Propostas de emenda à Constituição que tratam da suplência de senador
CCJ discute propostas que mudam regras para suplência de senador
Votação de propostas sobre suplência de senador poderá ser no dia 12 de março
CCJ vota PECs que alteram regras para a suplência de senador
Regras de suplência de senador podem ser mudadas na reforma política