Renato Casagrande quer votar este ano novo Código de Processo Penal e nova Lei de Licitações
Ao pedir a palavra pela ordem, nesta terça-feira (2), o senador Renato Casagrande (PSB-ES) sugeriu ao presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), que sejam votados em 2010 o novo Código de Processo Penal e a nova lei de licitações, ambos em tramitação no Senado. Renato Casagrande pediu a palavra logo após José Sarney ter feito um balanço do que foi realizado no ano anterior e dos desafios para o Senado em 2010.
O representante capixaba lembrou que, para muitos, o Congresso Nacional tem um desempenho mais fraco em anos eleitorais, como o atual. Para ele, é natural que o embate eleitoral aconteça em Plenário, mas afirmou que "a Casa tem todas as condições para produzir muito em 2010".
Renato Casagrande disse que quer "ser um colaborador nesse trabalho", lembrando que o presidente da Casa tem "um papel importantíssimo, que é o de coordenar junto com os líderes a elaboração e a coordenação de uma pauta que represente uma sintonia com a sociedade brasileira".
O senador do PSB afirmou que, já no dia seguinte, quarta-feira (3), apresenta, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seu relatório e voto sobre o projeto que institui o novo Código de Processo Penal, cumprindo o compromisso firmado como presidente da Comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Previu que a matéria seja votada em Plenário em março.
Ele defendeu também a votação da nova lei de licitações, "que pode dar mais transparência e desburocratizar o processo licitatório". Para ele, a votação da matéria é importante, já que se dá no momento em que a sociedade debate o papel do Tribunal de Contas da União na liberação ou embargo de obras tocadas pelo Poder Executivo.
Por fim, Renato Casagrande afirmou que o Senado tem de continuar a tratar suas questões internas, em desdobramento dos acontecimentos do ano passado. Disse ser preciso buscar o aperfeiçoamento da instituição e hipotecou seu apoio à causa, na condição de presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
02/02/2010
Agência Senado
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