Repasse do ICMS aos municípios pode ser acompanhado pela Internet
Os municípios gaúchos já dispõem de informações sobre o retorno mensal do ICMS, a projeção dos meses seguintes e dados comparativos. O Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul (Sintaf) e a Comissão de Assuntos Municipais lançaram quarta-feira o projeto "Previsão do Repasse do ICMS aos Municípios", que disponibiliza pela Internet, em tempo real, as previsões do retorno do imposto às prefeituras, no endereço www.sintaf-rs.org.br. O projeto foi desenvolvido pelo sindicato como o objetivo de tornar acessível essa informação.
O lançamento do projeto e a demonstração da página aconteceram durante reunião da comissão que contou com a presença da Famurs, Federasul, Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre, Afisvec e Secretaria Estadual da Fazenda. O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Giovani Cherini (PDT), disse que informação é uma questão de cidadania e que durante muitos anos isso era um privilégio só de técnicos. Enfatizou que a iniciativa do Sintaf e a parceria da comissão é uma forma de contribuir para a informação da sociedade.
A presidente do Sintaf, Zulma Rejane Rodrigues afirmou que os valores apresentados no site chegam a próximos de 100%, confirmando o grau de confiabilidade do trabalho da entidade. A atualização será mensal a partir dos resultados apresentados pela Secretaria da Fazenda. O representante da Famurs, Sérgio Perotto, garantiu que a entidade vai se valer das informações disponibilizadas como ferramenta para melhorar o seu trabalho de fiscalização e acompanhamento do repasse de ICMS.
Carlos Gastaud Gonçalves, da Federasul, mencionou que o trabalho é extraordinário, pois a sociedade só se integra a partir do momento que tem acesso as informações. Valmor Simonetti, da secretaria da Fazenda de Porto Alegre, salientou que a iniciativa colabora com as administrações municipais que terão condições de planejar e tomar decisões. O representante da Secretaria Estadual da Fazenda, Ademir Pereira parabenizou a comissão e o Sintaf pelo trabalho e lembrou que o governo também dispõe de informações sobre receita e despesas em sua página na Internet.
Relógio da Cidadania
O deputado Cherini aproveitou a ocasião para sugerir que o governo crie o Relógio da Cidadania, em local público, para que a população possa acompanhar essas informações, já que nem todos os gaúchos dispõem de computador e acesso a Internet em suas casas ou trabalho.
06/15/2001
Artigos Relacionados
Repasse do ICMS pode ser acompanhado pela Internet
Divulgação pela Internet de dados sobre beneficiários de programa social pode ser condição para repasse de verbas
Repasse de ICMS aos municípios tem aumento de 10,8%
Municípios recebem R$ 377 milhões de repasse do ICMS
Municípios recebem R$ 665 milhões em repasse de ICMS
Municípios recebem R$ 413 milhões em repasse de ICMS