Representação analisará adesão da Venezuela, comércio com Argentina e corte no Focem
O protocolo de adesão da Venezuela, as divergências comerciais entre o Brasil e a Argentina e os cortes promovidos nas verbas destinadas pelo Orçamento da União ao Fundo de Convergência Estrutural (Focem) do bloco serão os principais temas em pauta na próxima reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, marcada para quarta-feira (18).
O ingresso da Venezuela, já aprovado pela Câmara dos Deputados, chegou a ser debatido durante a última reunião da representação. Mas a votação acabou sendo adiada a partir da decisão do presidente da representação, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), de conceder vista coletiva da proposta. Caso venha a receber parecer favorável da representação, o protocolo ainda será examinado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e pelo Plenário do Senado.
O protocolo já foi aprovado pelos parlamentos da Argentina, do Uruguai e da Venezuela. Para que entre em vigor, no entanto, ainda precisa passar pelos Congressos Nacionais do Paraguai e do Brasil. No caso brasileiro, a adesão da Venezuela enfrentou resistência por parte de parlamentares da oposição, que levantaram dúvidas a respeito da manutenção do regime democrático naquele país. Durante a última reunião, o pedido de vista foi inicialmente apresentado pelo deputado Cláudio Diaz (PSDB-RS) e depois tornado coletivo.
Por iniciativa de Mercadante, a representação deverá pronunciar-se a respeito da crescente tensão entre Brasil e Argentina no que diz respeito ao comércio bilateral. Em recente visita ao presidente do Senado, José Sarney, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, sugeriu que o Brasil adote em relação aos produtos argentinos as mesmas restrições que estariam sendo utilizadas, pela Argentina, contra produtos brasileiros.
A sugestão de Skaf não parece ter se tornado consensual até o momento. Igualmente após visita a Sarney, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse estar preocupado com a expansão do protecionismo - a seu ver, um "veneno" que agrava a crise econômica mundial. O debate sobre o tema na representação ocorrerá apenas algumas semanas antes da visita ao Brasil da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, programada para março.
A representação também deverá debater a redução das verbas destinadas ao Focem no Orçamento da União. O fundo - formado principalmente por recursos de Brasil e Argentina - tem sido o principal instrumento para a redução das chamadas assimetrias dentro do Mercosul, por destinar recursos a projetos de desenvolvimento das economias menos desenvolvidas, Uruguai e Paraguai.
Os integrantes da representação poderão aprovar uma moção que expresse a preocupação com o corte dos recursos. O documento seria enviado aos presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney, além dos ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim; da Fazenda, Guido Mantega; e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.
12/02/2009
Agência Senado
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