Representação analisa protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul
Dois anos e sete meses após a sua assinatura, em Caracas, o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul será examinado, nesta quarta-feira (4), a partir das 14h30, pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. A proposta conta com parecer favorável do relator, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), e, se aprovada pela representação, seguirá para análise do Senado.
O protocolo já foi aprovado pelos parlamentos de Argentina, Uruguai e Venezuela. Para que entre em vigor, no entanto, ainda é necessária a conclusão de sua votação pelos parlamentares do Brasil e do Paraguai. No caso brasileiro, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2008. Resta ainda a decisão do Senado, que ocorrerá após a passagem da matéria pela representação brasileira.
Segundo a exposição de motivos elaborada pelo Poder Executivo e que acompanha o protocolo, o Mercosul passará a constituir, com a possível adesão da Venezuela, um bloco com mais de 250 milhões de habitantes e uma área de 12,7 milhões de quilômetros quadrados. O Produto Interno Bruto (PIB) do bloco, ainda de acordo com informações enviadas pelo governo, seria superior a US$ 1 trilhão. E o Mercosul, segundo a exposição de motivos, poderia ser considerado como "um dos mais significativos produtores mundiais de alimentos, energia e manufaturados".
O parecer do relator ressalta ainda o grande crescimento do comércio entre o Brasil e a Venezuela. Entre 2003 e 2008, de acordo com os números apresentados por Dr. Rosinha, as exportações brasileiras para o país vizinho subiram de US$ 608 milhões para US$ 5,15 bilhões. E aproximadamente 72% das exportações brasileiras referem-se a produtos manufaturados e semimanufaturados. Em 2008, o saldo comercial brasileiro com a Venezuela alcançou US$ 4,6 bilhões.
Apesar dos números favoráveis, o protocolo de adesão da Venezuela enfrenta resistências no Congresso brasileiro, como reconhece Rosinha. As principais críticas referem-se ao modelo político adotado pelo país vizinho, onde o presidente Hugo Chávez acaba de completar dez anos no poder. Segundo parlamentares de oposição, o regime venezuelano não estaria de acordo com a chamada cláusula democrática do Protocolo de Ushuaia, adotado pelo Mercosul. A interpretação é contestada pelo relator, que recorda recentes vitórias obtidas por partidos opositores em eleições regionais na Venezuela. Na sua opinião, o melhor a fazer é integrar a Venezuela ao bloco.
- É necessário ponderar se o isolamento político-diplomático da Venezuela, que a rejeição desse ato internacional inevitavelmente acarretaria, convém aos interesses do Brasil, do Mercosul e da América do Sul. Acreditamos que não - afirma Rosinha em seu voto.
03/02/2009
Agência Senado
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