Representação Brasileira no Mercosul vai discutir atuação da Petrobras na América do Sul
Em sua primeira reunião de 2008, realizada nesta quinta-feira (21), a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou dois requerimentos para audiências públicas. A atuação da Petrobras na América do Sul será o tema do primeiro debate e o ensino da língua espanhola no Brasil como ferramenta para o fortalecimento da integração dos países do Mercosul será o tema da segunda.
A audiência pública sobre a atuação da Petrobras em países da América do Sul deverá contar com a presença do presidente da estatal, conforme sugere o requerimento aprovado, de autoria do deputado federal Doutor Rosinha. O deputado lembrou que a empresa tem projetos, inclusive, com a estatal petrolífera venezuelana, a PDVSA.
A audiência pública sobre o ensino do espanhol no Brasil foi requerida pelo deputado José Paulo Tóffano. O deputado lembra que a Lei 11.161/05 determina que as escolas públicas e particulares do Brasil têm até 2010 para oferecer o ensino da língua espanhola como disciplina optativa do Ensino Médio. Devem ser convidados para a audiência representantes de sindicatos de escolas particulares, o presidente da Associação de Professores de Espanhol do Estado de São Paulo (Apeesp) e a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva.
Durante a reunião, representantes do Ministério de Relações Exteriores (MRE) apresentaram aos parlamentares um panorama dos conflitos sobre importação e exportação de pneus usados e remoldados que envolvem países do bloco.
Os parlamentares também aprovaram pareceres favoráveis a três mensagens do presidente da República sobre acordos no âmbito do Mercosul. Uma das mensagens submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de um Grupo Bilateral de Inteligência Brasil-Paraguai na Esfera da Pirataria, da Falsificação e do Contrabando de Produtos Pirateados e Falsificados, celebrado em Assunção, em 20 de junho de 2005. A outra mensagem submete ao Congresso o texto do Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul, também adotado em 20 de junho de 2005.
Também teve parecer favorável aprovado a mensagem sobre o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do Mercosul em Matéria de Cooperação e Assistência em Emergências Ambientais, adotado pelo Conselho do Mercado Comum em 7 de julho de 2004.
A reunião foi presidida pelo atual presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC).
21/02/2008
Agência Senado
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