Representação começa a debater em maio regras para eleição de parlamentares do Mercosul



Os 18 parlamentares que integram a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - nove deputados e nove senadores - receberão até o final de abril a versão inicial da proposta de regulamentação da eleição dos primeiros representantes diretos do país no novo parlamento regional. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) pelo vice-presidente brasileiro do Parlamento do Mercosul, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), durante reunião da representação nacional, realizada no Senado.

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A proposta, que vem sendo detalhada por quatro consultores legislativos da Câmara dos Deputados e quatro do Senado, incluirá temas como a dimensão da circunscrição eleitoral - estadual, regional ou nacional - e o modelo de votação a ser adotado - se nominal, como ocorre atualmente para a escolha de deputados, ou por meio de listas partidárias. As sugestões técnicas serão debatidas a partir de maio pelos integrantes da representação, que em seguida formalizarão um projeto de lei a ser encaminhado às Mesas da Câmara e do Senado.

- Pretendemos chegar ao fim de junho com um projeto pronto. Os estudos estão adiantados, mas o tema é complexo - disse Dr. Rosinha.

Atualmente, o Parlamento do Mercosul é composto por deputados e senadores indicados por cada um dos Congressos Nacionais dos países que compõem o bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Cada delegação tem 18 parlamentares. Deputados da Venezuela, país cuja adesão ainda precisa ser ratificada pelos parlamentos brasileiro e paraguaio, têm direito a voz, mas não a voto, no momento.

Na atual fase de transição, os parlamentares indicados passarão a ser substituídos por outros, eleitos, a cada vez que um dos países-membros realizar eleições gerais. Este será agora o caso do Paraguai, que escolherá seus representantes no dia 20. Os eleitores brasileiros elegerão seus representantes para o Parlamento do Mercosul nas eleições gerais de 2010 - ou seja, juntamente com a eleição do próximo presidente da República, dos governadores, dos deputados federais e de dois terços dos senadores. A proposta a ser analisada pela representação define os critérios para a escolha desses representantes.

A partir de maio, começará também o debate, pelo Parlamento do Mercosul, do futuro tamanho das bancadas de cada país. Já está em tramitação um projeto de Dr. Rosinha que sugere a seguinte representatividade: 75 parlamentares do Brasil, 32 da Argentina, 31 da Venezuela, 18 do Paraguai e 18 do Uruguai. O parlamento terá de tomar uma decisão sobre o assunto até o final de 2008.

Durante a reunião da representação, o deputado Max Rosenmann (PMDB-PR) admitiu que se trata de um "assunto delicado", mas ressaltou que o Brasil - pelo tamanho de sua população - deve ter "muito mais" deputados que países menores, como o Uruguai. Por sua vez, o deputado Cláudio Diaz (PSDB-RS), presidente interino da representação, observou que argentinos, paraguaios e uruguaios "se arrepiam" ao falar do tema.



17/04/2008

Agência Senado


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