Representação deve debater tamanho das bancadas nacionais no Parlamento do Mercosul
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul deverá reunir-se logo após o primeiro turno das eleições municipais para debater o critério de representatividade que regerá a divisão, entre os países do bloco, das futuras cadeiras do novo órgão legislativo regional. A intenção de promover o debate a respeito do tema foi anunciada durante a última reunião pelo presidente da representação, senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
Atualmente, cada um dos quatro integrantes permanentes do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - conta com 18 representantes no Parlamento. A Venezuela, que se encontra em processo de adesão, tem nove parlamentares. O Paraguai foi o primeiro país a escolher diretamente seus representantes. Ao longo dos próximos dois anos, os demais integrantes do bloco também elegerão seus parlamentares. Para isso, porém, será necessário estabelecer quantos serão escolhidos por cada país.
A definição do "critério de representação cidadã", previsto no Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, ainda esbarra em dificuldades políticas entre os países que compõem o bloco. Isso porque existe resistência em se estabelecer uma ligação direta entre o tamanho da população de cada país - que varia de três milhões, no caso do Uruguai, a 180 milhões, no caso brasileiro - e o tamanho da sua bancada. Caso isso viesse a ocorrer, os sócios maiores contariam com bancadas muito maiores do que as dos menores.
As negociações para o estabelecimento do critério já se encontram em andamento. Mas devem ser aceleradas, na opinião dos parlamentares brasileiros, para que se possa chegar a um entendimento até o final deste ano. Somente depois de definido o critério de representação, recordam os parlamentares, poderão ser estabelecidas as regras para a eleição dos futuros parlamentares do Mercosul - que, no caso brasileiro, ocorrerá em 2010.
Durante a próxima reunião da representação, os parlamentares brasileiros - nove deputados e nove senadores, atualmente indicados pelo Congresso Nacional - deverão buscar o consenso em torno de uma proposta nacional, a ser submetida às demais bancadas. Segundo o protocolo, o critério de representação será estabelecido pelo Conselho do Mercado Comum, a partir de proposta do Parlamento do Mercosul, aprovada por maioria qualificada.
Além do estabelecimento do número de parlamentares a que o Brasil terá direito, a representação deverá igualmente debater como serão escolhidos os futuros representantes do país no Parlamento do Mercosul. Pouco antes da última sessão do parlamento, realizada no início do mês em Montevidéu, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) sugeriu que cada unidade da federação escolha o mesmo número de parlamentares, como forma de estimular o debate sobre a integração em todo o país. A proposta foi bem recebida pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), durante reunião da bancada brasileira.
23/09/2008
Agência Senado
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