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Antônio Coimbra destacou que as modificações ambientais realizadas no Pará resultaram de decisão governamental, a partir da década de 50, com a construção da rodovia Belém-Brasília, a exploração das jazidas minerais em Carajás e a construção da Transamazônica. Apesar de a Justiça vir negando pedidos de indenização, destacou, a Eletronorte realiza programas que beneficiam as comunidades da região de Tucuruí.

Ele informou que a estatal implanta projetos de infraestrutura, de saúde, bem como cooperativas que incentivam a agricultura e a pesca, entre outros. A Eletronorte também financiou o plano diretor de vários municípios, ressaltou, que exigiu um investimento de mais de R$ 3,3 milhões, e assumiu o compromisso de investir na região R$ 200 milhões em 20 anos. Muitos programas, enfatizou, contam com a participação do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).

Dificuldades

Antônio Coimbra destacou que a inadimplência de muitos municípios dificulta a realização de convênios com a estatal quanto à implementação de programas sociais. Em sua avaliação, a burocracia legal, muitas vezes, impede a concretização de programas sociais com a rapidez desejada pelas comunidades e pelos movimentos sociais.

Como exemplo, ele informou que, a título de compensação financeira, a Eletronorte pagou, de 1997 a 2009, cerca de R$ 700 milhões ao estado do Pará e aos municípios envolvidos. Esse valor, explicou, não é investido na região porque a legislação de compensação financeira não estabelece qual a forma de sua aplicação. Assim, tais recursos estão parados nos tesouros municipais e estadual e a Eletronorte não tem como interferir na situação, observou. Ele também ressaltou que algumas demandas das comunidades não são decorrentes da construção da usina de Tucuruí e sim da invasão de terras. Muitas das reivindicações, observou, são de responsabilidade do Estado.

O diretor econômico-financeiro da Eletronorte, Antônio Maria Amorim Barra, disse que todos os problemas gerados pela construção da hidrelétrica de Tucuruí têm sido compensados pela estatal, e colocou a empresa à disposição para resolver quaisquer problemas com os atingidos pela hidrelétrica. Ele prometeu levar as reivindicações feitas na audiência pública para debate na Eletronorte.

Ações

Por solicitação de superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Marabá (PA), Raimundo de Oliveira Filho, o Incra poderá ter assento no Comitê Gestor do Estado do Pará. O secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia, Josias Matos de Araújo, disse que as três unidades do Incra no Pará participarão do comitê como ouvintes, mas será considerado apenas um voto. A participação do Incra no Comitê Gestor, ressaltou Raimundo Filho, qualificará as demandas da sociedade naquela região, com prestação de contas do Incra.

O representante do Incra também defendeu o estabelecimento de uma agenda comum entre o Incra e a Eletronorte para que as ações destinadas às famílias assentadas sejam otimizadas. Ele ressaltou que programas com mesmo objetivo são executados por ambos os órgãos, algumas vezes, também por mais de um ministério. No que diz respeito à incapacidade das prefeituras realizarem convênios, ele sugeriu a adoção de alternativas para levar os recursos a quem precisa.

Raimundo Filho ainda sugeriu que as famílias da região de Tucuruí sejam incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária. Ele contou que 12 mil famílias das ilhas da região de Belém foram incluídas no programa e passaram a receber habitação, sistema de água e crédito produtivo, experiência que poderá ser adotada junto às famílias de Tucuruí.

O representante do Ministério de Minas e Energia informou que o programa de eletrificação rural, instituído em 2003, já levou energia elétrica para dois milhões de domicílios, ultrapassando, em algumas regiões, as metas propostas. Como surgiram novas demandas, explicou, o programa foi prorrogado até dezembro de 2010. No Pará, informou, ainda existem 140 mil ligações a serem feitas. Para atender a localidades isoladas, o programa estabeleceu modalidades energéticas renováveis, como a eólica e a hibridização de várias modalidades.

Iara Farias Borges / Agência Senado

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