Representante de delegados lembra que a instituição policial no Brasil foi criada com a chegada da Família Real em 1808
Em discurso durante a sessão especial em homenagem ao bicentenário da Polícia Civil, nesta quinta-feira (4), o delegado geral de Polícia Civil do Estado de São Paulo e presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, Maurício Lemos Freire, afirmou que a história da Polícia Civil confunde-se com a história do Brasil. Ele lembrou, por exemplo, que a polícia idealizada e organizada por D. João VI em 1808 foi a origem da polícia judiciária no Brasil.
O objetivo dessa polícia criada por D. João VI era proteger o território brasileiro de espiões e agitadores estrangeiros, e não apenas combater o crime comum, lembrou Maurício Freire.
- Sua idéia era dispor de um corpo policial que amparasse a Corte de informes e informações, ou seja, de atividades de inteligência. Essa polícia, idealizada e organizada por D. João VI, foi a origem da polícia judiciária no Brasil - disse ainda.
O representante dos delegados ressalvou, no entanto, que a atividade policial no território brasileiro começou antes, conforme comprova documentação arquivada no Museu Nacional do Rio de Janeiro. Há registros policiais de 1530, quando da chegada de Martim Afonso de Sousa, enviado ao Brasil Colônia por Dom João III.
- A história revela que, no dia 20 de novembro daquele longínquo ano, a polícia brasileira iniciava suas ações promovendo justiça e organizando serviços de ordem pública nas terras conquistadas do Brasil - declarou o delegado.
Maurício Freire disse que, naquela época os policiais utilizavam, para identificarem-se, as cores de Portugal - vermelho e verde - nos uniformes ou recobrindo as armas - uma fita de cada cor adornava lanças ou espadas que eram usadas pelos policiais. Dessa forma, lembra o delegado, "os representantes do Rei no combate ao crime, sempre em caráter civil", eram identificados de longe.
O presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia ressaltou ainda que, como mais uma medida para melhorar a defesa militar da Região Norte e, ao mesmo tempo, estimular a economia e o comércio regional com a metrópole, houve uma divisão do território brasileiro, em 1621, em dois estados: o do Brasil, com sede em Salvador, e o do Maranhão, com sede em São Luís do Maranhão. Foi nessa ocasião, disse Maurício Freire, que surgiu o esboço da primeira organização policial com sede instalada no Campo de Santana, em Salvador.
- Em 16 de janeiro de 1760, o rei de Portugal criou o cargo de intendente-geral da Polícia da Corte e do Reino, com amplos poderes e ilimitada jurisdição, estendendo-se, portanto, para o Brasil, com o objetivo de garantir a ordem, a segurança e a paz pública. Os delegados e subdelegados do intendente eram seus representantes nas vilas e cidades - historiou ainda o delegado.
Esse tipo de serviço, disse Maurício Freire, perdurou até a chegada de D. João ao Brasil, em 22 de janeiro de 1808, na cidade de Salvador.
Após manifestar sua satisfação por estar falando da história da Polícia no Brasil, o representante dos delegados tratou da responsabilidade da instituição e de toda a sociedade pela construção de uma polícia cada vez melhor. Para ele, a instituição hoje é racional, eficiente e eficaz; legalista e inteligente.
- Cabe a nós sedimentar a polícia que todos queremos, a polícia que trabalha substituindo a força pela inteligência, a polícia tecnológica, a polícia que sabe diferenciar o criminoso do cidadão de bem - concluiu o delegado.
Também falaram durante a homenagem o corregedor-geral da Polícia Militar do Distrito Federal e o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia do Brasil, Carlos Eduardo Benito Jorge. Ambos destacaram o trabalho dos policiais para garantir os direitos dos cidadãos brasileiros.
04/09/2008
Agência Senado
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