Representante indígena defende cota para índios em concursos públicos
A reserva de vagas para trabalhadores indígenas em concursos públicos, prevista em projeto (PLS 155/00) do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), foi defendida pelo representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab),Gersen José dos Santos Baniua, em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Baniua disse que cerca de cinco mil índios estão se formando em universidades no Brasil, graças à política de cotas da Universidade Federal do Pará e de outras instituições públicas de ensino.
- Esses jovens podem contribuir na relação das comunidades indígenas com o Estado brasileiro, para garantir nossa pluralidade étnicae defender a cultura indígena - argumentou Baniua.
A senadora Fátima Cleide (PT-RO), que propôs a audiência pública para discutir o projeto, também defendeu as cotas. Fátima argumentou que o debate sobre as necessidades das culturas indígenas deve prosseguir.
O conceito de aculturação dos índios presente na justificativa do projeto foi criticado pela subprocuradora da RepúblicaDeborah Macedo Duprat de Britto e pela coordenadora da Coordenação Escolar Indígena do Ministério Público Federal,Sisana Grillo.
Ambas afirmaram que as cotas são positivas, mas com o objetivo de oferecer aos índios oportunidades de defender sua identidade cultural e étnica.
Susana Grillo disse que os povos indígenas têm necessidades especiais e precisam de colaboração para que, em determinadas categorias profissionais, como a de professor, possam exercer seu trabalho nas próprias comunidades indígenas.
Os cargos de agente agroflorestal e de agente indígena de saúde foram citados entre os que podem ser exercidos por índios dentro dos próprios territórios indígenas. Deborah Duprat defendeu o mesmo ponto de vista.
- É difícil imaginar um professor de ensino fundamental num território yanomani que não seja desse povo indígena - disse a representante do Ministério Público.
Susana Grillo informou que as demandas por ensino das comunidades indígenas têm o objetivo de manter o patrimônio social e lingüístico dos índios, dentro da perspectiva sócio-ambiental de afirmação das identidades étnicas de cada povo indígena.
O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que presidiu a sessão, ressaltou a necessidade do debate e a falta de conhecimento dos problemas indígenas por parte da sociedade brasileira. Esse desconhecimento também foi observado pelo senador Romeu Tuma (PTB-SP) durante a reunião. Tumaafirmou que, na Amazônia, o Exército Brasileiro respeita as culturas indígenas.
27/02/2008
Agência Senado
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