Representantes do Calha Norte e Itaipu apresentam ações de estímulo ao desenvolvimento nas fronteiras
Em um extremo do país, a construção de uma escola municipal em Bonfim (RR), às margens do rio que separa o Brasil da Guiana. No outro, o início das obras do futuro campus da Universidade da Integração Latinoamericana (Unila), em Foz do Iguaçu (PR), junto ao Paraguai e à Argentina. As duas iniciativas foram citadas como exemplos de promoção de desenvolvimento em regiões de fronteira, durante audiência pública promovida nesta terça-feira (16) pela Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, presidida pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
As novas escolas em municípios como Bonfim e Parintins (AM) fazem parte da vertente civil do Programa Calha Norte, como expôs o gerente do programa, Roberto de Medeiros Dantas, aos integrantes da subcomissão, que é vinculada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). No Orçamento da União deste ano, informou, existem R$ 68 milhões destinados a ações militares do programa e R$ 416 milhões para atividades civis.
Estabelecido há pouco mais de 25 anos, o Calha Norte baseia-se no binômio "desenvolvimento e segurança", como relatou o gerente do programa, que atua em seis estados que possuem 10.938 quilômetros de fronteiras com Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.
Entre as ações militares do programa estão a construção de unidades militares, a manutenção de aeródromos em pelotões de fronteira e a adequação de embarcações para controle da navegação fluvial. A construção de escolas e centros de saúde está entre as ações civis que têm recebido o apoio de parlamentares por meio de emendas ao Orçamento da União.
- O Calha Norte é um exemplo de como investir na faixa de fronteira, mantido basicamente por emendas parlamentares, tão criticadas pela imprensa - disse Mozarildo, após ouvir a exposição.
Itaipu
No outro extremo do país, a empresa Itaipu Binacional - responsável pela gestão da hidrelétrica de Itaipu - tem procurado fugir do antigo modelo de atuação de empresas do setor elétrico, que "pouco olhavam para o seu entorno", como definiu durante a audiência Herlon Goelzer de Almeida, assistente do diretor-geral brasileiro da companhia binacional.
Ele citou como exemplo desse esforço o início da construção da Unila, localizada em terreno cedido pela empresa e que conta com projeto do arquiteto Oscar Niemeyer. A nova universidade, quando pronta, oferecerá vagas para 10 mil estudantes, dos quais cinco mil serão brasileiros e cinco mil de outros países da América Latina.
O assessor mencionou também a "cooperação direta" de Itaipu com os governos da Argentina e do Paraguai, além dos governos provinciais desses dois países. As ações conjuntas, como informou, envolvem o setor de saúde, onde há problemas comuns aos três países, como a dengue.
- O mosquito não tem passaporte, e quando se fala de dengue temos que fazer uma discussão trinacional - exemplificou Almeida.
A empresa binacional também investe em ações de preservação do meio ambiente na área de influência de Itaipu. Até 2012, informou o assessor, seis municípios do lado brasileiro já terão concluído ações de preservação do solo e recomposição de matas ciliares. A Itaipu forneceu as mudas de árvores plantadas e celebrou acordos com as prefeituras envolvidas nas ações de preservação.
- Tudo é feito em comum acordo com os prefeitos. Nada é imposto, tudo é dialogado. Quando se chega ao objetivo, se chega de forma consistente - avaliou.
16/08/2011
Agência Senado
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