Requião defende distribuição democrática de relatorias no Senado
Requião: temos de acabar com a fixação em três ou quatro 'ilustres'
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) anunciou na segunda-feira (16) que tem amplo apoio a proposta de sua autoria que torna aleatória, e, portanto, impessoal, a escolha de relatores para projetos de lei em tramitação no Senado. O sistema de distribuição sugerido pelo parlamentar funcionaria por meio eletrônico, como é o caso nos tribunais de Justiça quando é preciso designar os magistrados responsáveis pelos processos.
Conforme o Regimento Interno, cabe aos presidentes de comissões designarem os relatores dos projetos. O mesmo regimento, no entanto, determina que a escolha deve ser alternada e obedecer à proporção das representações partidárias ou dos blocos parlamentares. Embora seja vedada a designação do autor da matéria como relator, o presidente da comissão poderá, excepcionalmente, exercer esse papel.
- A ideia é acabar com monopólio na distribuição de projetos de opinião no Senado. Todos os senadores e senadoras passam a ser prováveis relatores, e acabamos com a fixação em três ou quatro, por mais ilustres que possam se imaginar ou realmente ser – explicou Requião.
O senador falou em plenário sobre seu “espanto e satisfação” por ter recebido apoio praticamente unânime ao projeto de resolução. E disse lamentar, mas entender por que um único colega se recusou a assinar a matéria:
- Ele é o grande relator do Congresso Nacional, dadas as suas excepcionais condições intelectuais – disse Requião, que reafirmou sua intenção de “democratizar o espaço, e estabelecer a igualdade entre os senadores”.
17/09/2013
Agência Senado
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