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Reservas extrativistas na Amazônia recebem concessão de terras da União

As populações de cinco reservas extrativistas (Resex) da Amazônia receberão a concessão de uso de suas áreas. No último sábado (6), a ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, e a secretária do Patrimônio da União, Paula Lara, assinaram na Resex Terra Grande-Pracuúba, a transferência dessas áreas para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que passará a titulação aos extrativistas nos dias 4 e 5 de outubro.

Serão beneficiadas as comunidades tradicionais que moram nas Resex Tapajós-Arapiuns, Gurupá-Melgaço, Terra Grande-Pracuúba, Riozinho do Anfrísio e Caeté-Taperaçu, todas localizadas no estado do Pará. De acordo com a ministra Izabella Teixeira, esse é um momento único para o País: "é uma nova base para uma política que vai avançar com os povos tradicionais e com a conservação da biodiversidade".

A parceria entre governo federal e extrativistas também conta com participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que garante políticas de apoio à agricultura familiar e à produção das comunidades tradicionais. Um exemplo é o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o apoio à regularização fundiária das Resex.

Os extrativistas também receberão políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Atendendo a demanda da população, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai lançar um edital para serviços de Ater em Resex.

O MMA e o ICMBio também vão apoiar o Ministério da Pesca e Aquicultura na elaboração de edital de assistência técnica para pesca. O apoio à assistência técnica, beneficiamento de produção e acesso aos mercados fortalece o extrativismo e são as bases para melhorar a qualidade de vida dessas populações e proteger o meio ambiente.

Essas medidas sinalizam a evolução do processo iniciado em 2002, quando MMA e MDA reconheceram as populações tradicionais residentes em Resex como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. Em 2008, esse reconhecimento foi estendido a moradores tradicionais de Florestas Nacionais (Flona) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS).

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente