Retirado pedido de 'desmembramento' da PEC do Voto Aberto
Assim que foi iniciada a análise da PEC do Voto Aberto, uma polêmica tomou conta do plenário do Senado - um requerimento que poderia “desmembrar” a PEC. Os senadores referiam-se a ele como “requerimento preliminar”, apresentado pelo líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e assinado por vários senadores. O relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), considerou “temoroso” apreciar a matéria dessa forma.
De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o requerimento constitui “proposta autônoma” - algumas partes da PEC 43/2013, que acaba com o voto secreto em todas as votações do Poder Legislativo. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) cobrou a leitura do requerimento antes da votação dos destaques ao texto da PEC 43/2013 e argumentou que não é possível fazer o desmembramento da proposta.
Renan afirmou que o rito de apreciação da PEC obedecerá o Regimento Interno do Senado e fez um apelo aos autores do requerimento para que o retirassem. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) aceitou o pedido e retirou o requerimento.
Mais informações a seguir
13/11/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
STF nega pedido de Ricardo Ferraço para voto aberto em processo de perda de mandato
Fim do voto obrigatório é retirado de pauta na CCJ
Histórico da PEC do Voto Aberto
CCJ analisa PEC do voto aberto
Prossegue votação da PEC do Voto Aberto
Começa análise da PEC do Voto Aberto