Reunião conjunta debate impasse entre índios e agricultores
Durante a reunião conjunta das Comissões de Agricultura e de Assuntos Municipais que debateu ontem a situação dos agricultores que ocupam terras indígenas na região da Produção, o deputado Frederico Antunes (PPB), presidente da Comissão de Agricultura, sustentou a necessidade de indenização das áreas, mediante avaliações individualizadas, devido às benfeitorias e, inclusive, a existência de jazidas de ametista. As duas Comissões , deputados federais e representantes do Incra visitarão a região, na semana que vem. O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Giovani Cherini (PDT) reconheceu os direitos dos índios, assegurados pela Constituição de 1988, mas considerou penosa a perda de mão-de-obra treinada, o que trará prejuízos à arrecadação dos municípios.
A solução do problema deveria ter ocorrido em 1993, depois de vencido o prazo assegurado em lei. O secretário do Gabinete de Reforma Agrária, Antônio Marangon, afirmou que o governo deseja solucionar o impasse, tendo R$ 7 milhões reservados para indenizações, além de estar disposto a pedir suplementação à Assembléia. Uma parte das famílias, segundo ele, foi assentada, sem prejuízos. “Mas nem tudo talvez se resolverá neste governo, principalmente porque muitos interessados recorreram à Justiça, o que impede o pagamento de indenização, exceto em caso de retirada das ações”, disse. O advogado Luiz Albrechet explicou que as medidas judiciais visam a preservar os direitos dos agricultores, cujas terras não estariam merecendo avaliação adequada.
Os agricultores querem apressar uma solução definitiva. O deputado Vilson Covatti, líder da bancada do PPB, disse que há incerteza sobre o plantio, ao mesmo tempo em que o Banco do Brasil e a Emater voltam as costas para os agricultores. “O Judiciário tem o dever de garantir a posse, enquanto não houver indenização justa”, comentou.
09/05/2001
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