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A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realizou, nesta quinta-feira (21), audiência pública para discutir dois temas distintos: a Política Nacional de Mudanças Climáticas; e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). A reunião foi feita no Rio de Janeiro, no Parque dos Atletas, próximo ao Riocentro, onde acontece a Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

A vice-presidente da CMMC, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) conduziu o painel sobre a OTCA. O secretário-geral da entidade, embaixador Alejandro Gordillo, destacou o projeto de monitoramento do desmatamento da Floresta Amazônica, assinado entre a OTCA e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O projeto, que irá monitorar os oito países membros da OTCA (além do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), é financiado pelo Fundo Amazônia, alimentado por recursos públicos e privados e gerido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O diretor de Meio Ambiente do BNDES, Guilherme Narciso de Lacerda - outro convidado da audiência pública - salientou que o projeto foi apresentado ao Banco em abril e já foi aprovado. O diretor disse que a América do Sul dá para o mundo um exemplo de articulação, cooperação, afinidade, paz e diálogo para a condução de projetos internacionais objetivos.

O vice-ministro de Relações Exteriores do Suriname, Robby Ramlakhan, disse na audiência que seu país é o menor da América do Sul, tem 90% de seu território coberto pela floresta e depende de financiamentos externos para fazer frente aos projetos capitaneados pela OTCA. O diplomata Clemente Baena Soares, do Ministério das Relações Exteriores, elogiou a administração de Alejandro Gordillo à frente da OTCA, por ter recolocado a entidade "no mapa da agenda internacional".

Política Nacional

O painel sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas foi coordenado pelo presidente da CMMC, deputado federal Márcio Macedo (PT-SE). O primeiro a falar foi o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que ressaltou a importância de o Congresso ter inserido na política por ele aprovada as metas voluntárias de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa. De acordo com a legislação aprovada, a redução deve ficar entre 36% e 39%.

Marcos Vasconcelos, representante do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, elogiou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva no incentivo à utilização dos biocombustíveis, mas criticou o governo da presidente Dilma Rousseff na questão. Para ele, o interesse na utilização desses combustíveis "caiu consideravelmente no governo federal". Disse ainda que o futuro da política de utilização de biocombustíveis "não está sendo bem conduzido".

Para o relator da comissão, a realização da reunião no Rio de Janeiro, no momento em que ocorre a Rio+20, mostra que os parlamentares estão empenhados em "tentar entender a importância da Rio+20 para o planeta".

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