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Reunião define medidas para combater desmatamento na Amazônia

O combate ao desmatamento da Floresta Amazônica deve conciliar medidas voltadas para as áreas ambiental e social. A afirmação foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta quarta-feira (16), aos integrantes de dez órgãos do governo federal que integram a Comissão Executiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). O encontro teve o objetivo de avaliar e definir prioridades para os próximos anos.

Criada em 2003 com a instituição do PPCDAm, a comissão executiva busca monitorar, acompanhar e propor medidas para superar eventuais dificuldades na implantação do plano. A política de combate ao desmatamento é uma estratégia tático-operacional, com ações e metas claramente definidas. Para isso, a comissão é formada por membros de dez ministérios e pelo Gabinete Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.

Mudança de patamar

A reunião marca o início dos trabalhos dessa instância de governança plano sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Antes disso, o PPCDAm era coordenado pela Casa Civil da Presidência da República. “Há uma mudança de patamar”, declarou a ministra Izabella Teixeira. “O grupo precisa ter um caráter mais analítico em face dos resultados que já foram alcançados até agora com os recordes de redução do desmatamento.”

O objetivo da comissão é aliar as ações em execução de monitoramento e controle do desmatamento a políticas ligadas aos habitantes da região amazônica. De acordo com Izabella, 25 milhões de pessoas vivem no local. “Existe, também, um lado social e econômico do desenvolvimento sustentável da Amazônia”, ressaltou. “Além da redução, é preciso procurar soluções para os povos da Amazônia.”

Clima

Os esforços para frear o desmatamento contribuem para diminuir a liberação de gás carbônico e para combate o aquecimento global. A ministra salientou os compromissos do país na redução das emissões dos gases de efeito estufa. “Esse assunto tem uma envergadura política para o Brasil no cenário nacional e internacional”, afirmou. “O PPCDAm é um dos instrumentos mais importantes para as políticas ligadas às mudanças climáticas”, acrescentou o subchefe Adjunto de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Johaness Eck.

O PPCDAm é um esforço governamental que busca contribuir para a transição do atual modelo de crescimento predatório, considerando a importância da floresta em pé, dos recursos naturais associados e da promoção de meios econômicos e sociais. É convergente, nesse aspecto, com as demais iniciativas públicas e privadas que tenham, em seu conceito e prática, essa mesma finalidade.

Desde a sua criação, em 2003, o PPCDAm fomentou a elaboração de políticas públicas que respondessem aos desafios de reduzir o desmatamento na Amazônia. Assim, à medida que o plano delimita seus objetivos e metas, o governo precisa responder com ações, iniciativas e projetos para resolução do problema. Deste modo, ao longo de seus quase dez anos de execução (2004-2013), o PPCDAm conseguiu alçar a questão da redução do desmatamento a importante orientador das políticas públicas, sejam elas ambientais, agrícolas, sociais, econômicas ou industriais.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente

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