Revisão do PPA fica pronta na terça-feira



O senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) concluiu esta semana o relatório final sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) relativo ao período 2000 a 2003, proposta pelo Poder Executivo. O parecer do senador será examinado na terça-feira (dia 26), a partir das 14h30, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

A revisão do PPA tenta corrigir erros cometidos na utilização da base de dados do programa. Como relator, Jonas Pinheiro concordou com a exclusão de 593 ações, que não teriam continuidade no período de 2001 a 2003 e foram listadas incorretamente, e também com a inclusão de 398 novas ações que, também por lapso, deixaram de ser indicadas.

O relator achou mais prudente rejeitar praticamente todas as emendas propostas pelos parlamentares. Por uma questão prática, explicou, ele preferiu que as emendas sejam reapresentadas quando o novo texto do PPA, já com a revisão final, for enviado pelo Executivo ao Congresso, o que ocorrerá no próximo dia 2 de agosto.

Foram acatadas apenas as emendas que propunham o remanejamento entre ações de programas coordenados por um mesmo órgão e não alteravam a distribuição regional dos recursos orçamentários para investimentos.

Na mesma reunião, a Comissão Mista de Orçamento deverá apreciar também novos pedidos de crédito suplementar ao Orçamento da União.

22/06/2001

Agência Senado


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