Ribeirinhos de Manaus recebem cadastro de uso sustentável da terra
Com a regularização das terras, as famílias terão mais facilidade de acesso às políticas públicas do governo federal, como por exemplo, o Bolsa Verde
Na última semana, 130 famílias ribeirinhas de Manaus receberam o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus). O documento, que permite o uso sustentável da terra, atingiu 13 comunidades da região de Paraná da Eva, às margens do Rio Amazonas. A ação faz parte da primeira etapa do Projeto Nossa Várzea: Cidadania e Sustentabilidade, coordenado pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento (SPU/MP).
Com a regularização das terras, as famílias terão mais facilidade de acesso às políticas públicas do governo federal, como por exemplo, o Bolsa Verde. A regularização desses trabalhadores faz com que sejam reconhecidos como agricultores familiares e assim, possam recorrer a aposentadoria, além de outros benefícios. Eles também terão direito ao Documento de Aptidão de Produtor Rural.
Em Paraná da Eva existem cerca de 20 comunidades rurais e 300 famílias. São agricultores familiares que produzem frutas e verduras, pequenos criadores de animais e pescadores.
O projeto tem como objetivo promover a inclusão social das populações locais tradicionais, garantindo às famílias e comunidades ribeirinhas o reconhecimento da posse das terras e reforçando seu papel de agentes da preservação ambiental e do desenvolvimento local.
Bolsa Verde
17/06/2013 11:41
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