Ricardo Ferraço diz que Mercosul precisa se reinventar
Em pronunciamento nesta quinta-feira (13), o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) disse que o Mercosul precisa se reinventar, diante da conjuntura atual do comércio internacional, que exige atenção redobrada das autoridades brasileiras.
Ricardo Ferraço disse que não é justo o Mercosul ser tratado como um vilão preferencial, visto que o bloco comercial teve o mérito de disseminar a confiança entre vizinhos que antes se hostilizavam, transformando-os em sócios comerciais.
- O Mercosul é uma instituição que veio para ficar, e seu sentido vai além dos resultados econômicos que produziu e produzirá- disse o senador.
Ricardo Ferraço questionou, porém, se não é chegada a hora de uma reflexão sobre a necessidade de o bloco “se refundar, se reinventar, atualizando-se às exigências do novo milênio”. Para ele, o Mercosul precisa se reinventar mediante um possível redesenho institucional capaz de torná-lo mais dinâmico e propositivo, em nome de um pragmatismo que no momento parece faltar ao bloco, preso a preferências ideológicas momentâneas de alguns de seus membros, naturalmente incluindo o Brasil.
Quando o Acordo de Assunção estabeleceu o Mercosul, em 1991, superava-se a desconfiança que havia marcado o relacionamento, sobretudo entre o Brasil e a Argentina, lembrou o senador. Com o fim das ditaduras militares no Cone Sul, acrescentou, os presidentes José Sarney, do Brasil, e Raul Alfonsín, da Argentina, ensaiam, a partir de 1986, os primeiros passos de aproximação. Isso exigiu desmilitarizar as fronteiras e jogar luz sobre os respectivos programas nucleares, para só então avançar na negociação de instrumentos de coordenação bilateral que conduzissem à paulatina integração econômica.
Ricardo Ferraço questionou ainda se o governo brasileiro está mesmo prestando atenção às mudanças em curso no comercio internacional, principalmente no que se refere ao denominado “giro para o Pacífico”, tal como definido na inflexão proposta pelo presidente Barack Obama, além da recém-formada Aliança do Pacífico, composta pelo México, Colômbia, Peru e Chile. O Paraguai e o Uruguai são membros observadores do bloco, que deverá contar com a adesão da Costa Rica e Panamá.
- Estaria nosso Poder Executivo, que detém primazia em assuntos de natureza político-comercial externa do Estado brasileiro, preparado para reagir, de forma mais pragmática e menos ideológica, aos novos tempos e às novas configurações da economia mundial? – indagou.
Fundo de Participação dos Estados
Em seu pronunciamento, Ricardo Ferraço congratulou-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros, por ter anunciado o envio à Câmara dos Deputados de projeto que estabelece uma nova distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Ricardo Ferraço disse que a Câmara agiu de forma “inacreditável e surreal” ao rejeitar, na quarta-feira (12), projeto que dividia os recursos do fundo já aprovado no Senado. Ao rejeitar o projeto, afirmou, a Câmara está na prática contribuindo para a judicialização de uma deliberação de responsabilidade dos congressistas.
- É sabido que o STF [Supremo Tribunal Federal] já declarou a inconstitucionalidade da legislação em vigor, abrindo tempo para que o Congresso se manifestasse. O Senado se manifestou, mas a Câmara rejeitou, sem entender a urgência e a importância do fundo como fonte de financiamento das políticas públicas dos estados – lamentou.
13/06/2013
Agência Senado
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