Ricardo Ferraço pede equilíbrio na discussão dos 'royalties' e critica substitutivo de Vital do Rêgo
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (18), o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) manifestou oposição ao texto apresentado pelo relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), para o PLS 448/11, que trata distribuição dos royalties do petróleo. Ele observou que o texto modifica até mesmo a extensão da plataforma continental dos estados, e retirará meio bilhão de reais das receitas do estado do Espírito Santo, um dos produtores de petróleo.
Ricardo Ferraço pediu equilíbrio e serenidade na discussão da distribuição dos royalties do petróleo. Para ele, não é possível apresentar "soluções simplistas, emocionais e populistas" a problemas complexos como o do pagamento de royalties.
- É um debate federativo, que pode impactar positivamente ou desorganizar as finanças de estados e municípios - afirmou.
O senador lembrou que, entre 1999 a 2009, o Brasil arrecadou R$ 140 bilhões em royalties e participação especial, enquanto o texto de Vital de Rêgo prevê arrecadação de R$ 100 bilhões anuais. Segundo Ricardo Ferraço, é preciso lembrar que os recursos do petróleo são finitos e que a decisão sobre a destinação dos recursos dos royalties pode afetar as gerações futuras.
Para Ricardo Ferraço, que defende o texto do PLS 675/11, de Francisco Dornelles (PP-RJ), os números apresentados por Vital do Rêgo não batem com os da realidade. Além disso, o substitutivo prejudica os estados produtores, como o Espírito Santo. O parlamentar disse que a riqueza nacional deve ser distribuída para todos os estados, mas sem prejudicar os estados produtores. Ricardo Ferraço também argumentou que as empresas petroleiras paguem mais tributos, como prevê o texto de Dornelles.
- O Senado deve defender os interesses dos estados federados e não interesses imediatistas - afirmou.
18/10/2011
Agência Senado
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