Ricardo Ferraço pede fim da impunidade para reduzir mortes no trânsito
Em pronunciamento nesta terça-feira (15), o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) lamentou as mortes que ocorrem diariamente no trânsito do país, que em suas palavras "mata mais que qualquer guerra mundo afora, que qualquer catástrofe natural". Para o senador, para reduzir a perda de vidas, é preciso acabar com a impunidade e investir em campanhas de educação.
Ferraço lembrou que, no Brasil, são raras as condenações por crime de trânsito. Além disso, destacou, as penas de prisão acabam sendo substituídas por prestação de serviços à comunidade ou pagamento de cestas básicas.
- Motorista bêbado ou drogado que provoca acidente comete crime doloso, é evidente. Afinal, ele assumiu um risco calculado de ferir ou matar alguém quando fez uso de uma substância que, reconhecidamente, dá uma falsa sensação de segurança, diminui a coordenação motora, os reflexos e a habilidade de avaliar a velocidade e a distância - disse.
O senador também manifestou preocupação com o destino da Lei Seca (Lei 11.705/08), que tornou mais rígidas as punições para motoristas flagrados sob efeito de álcool, mas que estaria sob risco de virar "letra morta".
- O certo é que o medo inicial de ser flagrado no teste do bafômetro vem sendo substituído pela certeza de que a fiscalização é falha e pela 'esperteza' até mesmo de contornar as blitz, usando o Twitter e a rede social. A Lei Seca também corre o risco de ser esvaziada pela brecha legal segundo a qual ninguém é obrigado a produzir provas contra si - criticou Ricardo Ferraço.
Como parte da solução para o problema, o senador defendeu projeto de lei de sua autoria (PLS 48/11) que torna crime a condução de veículo automotor sob a influência de qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa.
- O projeto propõe esse debate, propõe que possamos ser mais rigorosos, que possamos não apenas intensificar as campanhas preventivas, mas que possamos ser mais duros, ser mais rígidos, para quebrarmos a impunidade a que estamos assistindo Brasil afora, levando e comprometendo, aproximadamente, 37 mil vidas, em cada ano, do nosso país - disse.
15/03/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Azeredo pede melhoria nas estradas, mais fiscalização e campanhas educativas para reduzir mortes no trânsito
Ricardo Ferraço quer tolerância zero para embriaguez no trânsito
Brasil ganha projeto para reduzir lesões e mortes no trânsito
Jorge Viana anuncia projeto para reduzir mortes no trânsito
Plano para reduzir mortes no trânsito deve entrar em vigor em setembro
Campo Grande é primeira capital a receber projeto para reduzir mortes no trânsito