Ricardo Santos alerta sobre desafios da telefonia



O senador Ricardo Santos (PSDB-ES) alertou para os desafios que a telefonia brasileira enfrenta depois de sua privatização. Ele disse que a própria Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entende que os serviços melhoraram, mas ainda não atendem ao Plano de Metas. Daí porque foram abertos, contra as concessionárias e operadoras, 1.273 processos administrativos por descumprimento de obrigação durante o ano 2000, informou ele.

Ricardo Santos explicou que a expansão da telefonia visando à universalização precisa atacar, simultaneamente, vários objetivos. Entre esses, está o de cobrir áreas urbanas de acordo com as obrigações assumidas nos contratos de concessão; abranger populações de menor renda com novas modalidades de atendimento na telefonia fixa, a exemplo dos pré-pagos da telefonia celular e atingir comunidade rurais e localidades remotas com população inferior a 100 habitantes.

Além disso, o senador afirmou ser necessário expandir os serviços especiais de natureza pública, notadamente nas áreas de apoio à produção, à segurança pública e aos serviços básicos da agricultura, saúde e educação. Nesse contexto, ele entende que deve ser valorizado o programa "Sociedade da Informação" como instrumento de viabilização da educação a distância e de outros programas direcionados às informações de mercado e à segurança pública.

Para Ricardo Santos, a Anatel precisa também elaborar estudos para redefinir tarifas em áreas metropolitanas ou entre distritos pertencentes ao mesmo município, a fim de impedir que assinantes de distritos ou vilas muito próximas à sede municipal sejam taxados com tarifas interurbanas. É o caso, por exemplo, de 25 mil assinantes dos bairros de Barra de Jucu, Jacaraípe e Nova Almeida, pertencentes à mesma área urbana da cidade de Vitória.

Ao participar aos senadores que enviou à Anatel correspondência propondo a modificação dos critérios em relação aos casos específicos do Espírito Santo, Ricardo Santos reconheceu que o mesmo problema se apresenta em várias regiões metropolitanas do país. "Uma estrutura tarifária racional e mais justa para o consumidor resultará na ampliação dos serviços de telecomunicações pela natural expansão da demanda", afirmou.

19/02/2001

Agência Senado


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