Ricardo Santos destaca desafios para criação da Alca
Convicto de que a Alca poderá representar "a mais complexa e ousada proposta de união comercial na história do comércio internacional", Ricardo Santos elogiou a disposição do Brasil, expressa na reunião da Terceira Cúpula das Américas, no Canadá, de exigir que esse bloco se constitua em instrumento de abertura de amplas oportunidades de negócio e redução de desigualdades entre os parceiros comerciais do continente.
Lançada em 1994, a Alca pretende unir comercialmente um conjunto de países com uma população de 800 milhões de habitantes e Produto Interno Bruto (PIB) superior a US$ 11 trilhões. Ricardo Santos alerta, no entanto, que sua implantação não depende apenas da superação de barreiras tarifárias. "Interessa ao Brasil discutir as limitações impostas aos produtos brasileiros nos Estados Unidos através de barreiras não-tarifárias, como os subsídios e as políticas antidumping incidentes sobre o aço, produtos agropecuários e calçados", informou.
Segundo o senador tucano, também interessa ao Brasil incluir na pauta da Alca o acesso à tecnologia, a proteção ao meio ambiente, a regulação dos fluxos de investimentos e as políticas de saúde e educação. Frente a disparidades tarifárias e níveis de competitividade diferenciados, o país teme que a eliminação ou redução drástica de tarifas prejudique setores de maior conteúdo tecnológico. Receia, ainda, que a flexibilização de políticas não-tarifárias pelos Estados Unidos possa levá-los a adotar novas formas de protecionismo, dirigidas a setores pouco competitivos da economia norte-americana, como o siderúrgico.
A preocupação de Ricardo Santos com a Alca foi compartilhada pelos senadores Paulo Hartung (PPS-ES), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Geraldo Cândido (PT-RJ). "Esse é um tema decisivo para o futuro das relações comerciais do Brasil com o mercado externo", afirmou Hartung, sugerindo sua inclusão na agenda do Congresso em 2001. Suplicy concordou com a proposta de Hartung e lembrou que o Congresso dos Estados Unidos já vem participando desse debate e influenciado as decisões do governo norte-americano nessa área.
Suplicy também informou que vai encaminhar às Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) uma proposta de trabalho para a audiência pública conjunta a ser realizada, em junho, sobre a Alca. Diante das incertezas em torno dos objetivos desse bloco econômico - que poderia consolidar a hegemonia dos Estados Unidos no continente americano, conforme alertou Cândido -, Suplicy adiantou que a CUT já está propondo um plebiscito nacional sobre a adesão do Brasil à Alca.
10/05/2001
Agência Senado
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