Rigotto quer acordo com Unimed
Rigotto quer acordo com Unimed
Germano Rigotto, que concorre ao Palácio Piratini pelo PMDB, abriu ontem, na Federação das Unimeds do Rio Grande do Sul, a série de seis encontros com os principais candidatos ao governo e ao Senado. Palestrante do 'Café da Manhã com Política', Rigotto entregou o seu plano de governo para a área de saúde ao presidente da Federação, Nílson Luiz May, 'para ser aperfeiçoado com as sugestões da Unimed'. Acompanhado dos candidatos a vice Antonio Hohlfeldt, e ao Senado Odacir Klein, Rigotto propôs aprofundar a parceria entre o poder público estadual e o corporativismo de saúde. Segundo Rigotto, isso busca aproveitar a presença do Sistema Unimed em 467 municípios gaúchos.
Rigotto também participou de encontro na Associação Brasileira da Indústria de Hotéis/RS. Prometeu que a Secretaria de Estado do Turismo terá um aumento das dotações orçamentárias para promover o Estado e atrair investimentos. 'Haverá melhores condições para incrementar o potencial étnico, cultural, de infra-estrutura e de belezas naturais', adiantou.
Tarso diz que vai facilitar o crédito
O candidato do PT ao governo, Tarso Genro, salientou ontem pontos que considera inovadores para a economia do Estado, como a Casa do Exportador e o Gabinete de Estímulo ao Cooperativismo. Em visita à região do Vale dos Sinos, o candidato disse que vai ampliar o apoio aos empreendimentos solidários, com o fortalecimento de políticas de crédito, assistência técnica e comercialização. Destacou também a Câmara de Comércio do Mercosul. Avaliou que a iniciativa em parceria com instituições políticas e econômicas procura defender os interesses dos produtores gaúchos. Realizou à noite palestra na Feevale.
Sarney compara tucano a cerca velha: caiu há tempo
O senador José Sarney, do PMDB, disse ontem, em Macapá, Amapá, que o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, não chegará ao 2O turno da eleição. Para ele, a sucessão está praticamente definida entre Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e Ciro Gomes, do PPS. 'Serra, como se diz nesta região, é como cercas velhas: caiu há tempo e não tem como se recuperar', ironizou. Acredita que nem o diálogo do presidente Fernando Henrique Cardoso com os candidatos nem o empréstimo do FMI resolverão a crise.
Aécio afirma que aprovará decisões de Ciro se eleitos
O presidente da Câmara dos Deputados e candidato ao governo de Minas Gerais, Aécio Neves, do PSDB, disse na noite de quarta-feira, em Belo Horizonte, que dará total apoio ao presidenciável da Frente Trabalhista, Ciro Gomes, caso os dois sejam eleitos. 'Posso garantir que não haverá uma decisão em Brasília que não passe pela aprovação do governador de Minas Gerais', afirmou Aécio durante reunião de confraternização do PPS. Em Minas, Ciro apóia a candidatura do tucano.
FHC chama brasileiros de pilotos
Diz que estão acostumados a enfrentar turbulências e prevê futuro com mais igualdade e justiça
O presidente Fernando Henrique Cardoso classificou ontem os brasileiros como pilotos de prova, de tão acostumados que estão de enfrentar turbulências. Otimista, durante o discurso de entrega da condecoração Ordem do Mérito Científico, ele previu um futuro promissor para o país. Disse acreditar que uma sociedade está sendo criada com sementes de mais igualdade de oportunidades e justiça. 'Colheremos como nação', afirmou.
Na platéia, empresários e parlamentares, entre eles o o presidente do PPS, Roberto Freire, ouviram Fernando Henrique se referir aos pessimistas, que começam errando e procuram só os obstáculos. Apontou os otimistas como quem vê nas dificuldades as oportunidades, que, segundo ele, são muitas no Brasil. Disse que criou fundos para o desenvolvimento científico, concentrando-se na área básica. Lamentou ter de optar por determinados projetos em detrimento de áreas como as universidades.
Freire, condecorado por ser autor da proposta para estimular as empresas a investirem em desenvolvimento de tecnologia, disse que o encontro de segunda-feira entre o presidente e os candidatos ajudará a dar grau de civilidade à transição. Enfatizou que Ciro Gomes e o PPS têm uma proposição divergente em relação aos fundamentos da economia e da política do FMI. 'Se formos entrar em acordo com o FMI, para que eleger alguém? O Fundo vai ditar a política para o governo brasileiro', afirmou, destacando que Ciro manterá sua liberdade crítica. 'Até porque, se viesse para endossar não precisaria fazer oposição ao governo. Teria apenas de aderir', prosseguiu.
O empresário Jorge Gerdau Johannpeter, outro condecorado, elogiou a iniciativa de FHC de dialogar com os candidatos. 'O Brasil está consolidado institucionalmente', afirmou, enfatizando que o país precisa construir uma transição econômica tão firme quanto a política.
Bolzan acusa: “Há um vazio no PDT”
Diz que ordens vêm de cima e prioridade a Ciro faz com que realizações sejam jogadas na lata do lixo
Secretário-geral do PDT gaúcho até a nomeação da comissão provisória, em março deste ano, Romildo Bolzan Júnior afirmou ontem que 'todas as ordens vêm de cima', sem que haja discussão no partido. 'Há um vazio no PDT', constatou. Bolzan enfatizou que com a prioridade da candidatura do presidenciável Ciro Gomes, do PPS, 'tudo o que acontece no Estado vai para a lata do lixo'. Acredita que o partido está sendo destruído pelos erros cometidos freqüentemente. Segundo Bolzan, há grande decepção em ver que 'o PDT está se apequenando e perdendo o seu espaço na política'. Destacou que a desfiliação de pedetistas que não aderirem à aproximação com o PPS é juridicamente impossível porque a decisão não ocorreu em convenção.
Segundo Bolzan, a única alternativa para que o partido amenize a crise em que se encontra é a convocação de convenção para definir a nova direção no Estado. Ressaltou que a atual comissão provisória, escolhida pelo presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, está respaldando todas as suas ações e que essa atitude enfraquece o partido. Bolzan defendeu que a equipe deverá ser substituída 180 dias após a sua constituição. Pregou a participação dos representantes de todos os diretórios municipais para a escolha. Disse que o maior problema do partido não é a aproximação com o PPS, mas a postura de indefinição dos líderes do partido, que não criam identidade, constrangendo os seus filiados.
A mesma posição de contrariedade à aproximação com o PPS foi manifestada ontem em carta emitida pelo diretório municipal do PDT de Passo Fundo. No documento, assinado pelo presidente Giovani Corrato e pelo líder da bancada na Câmara Municipal, Luiz Scheis, consta que é fundamental que o PDT tenha candidatura própria ao governo. Salientaram que o apoio a qualquer candidatura que polarize a sucessão estadual contraria a história das lutas do trabalhismo e significa a renúncia ao projeto do partido. Ressaltaram que as decisões da cúpula nacional não podem se sobrepor às definições legítimas da convenção partidária. No documento, destacaram que a coerência e a dignidade são requisitos fundamentais para a ética na política.
Serra culpa eleição por incerteza no mercado
O candidato à Presidência da República pela aliança PSDB-PMDB, José Serra, disse ontem acreditar que a turbulência do mercado financeiro se manteve, mesmo depois do acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional por causa das incertezas dos investidores em relação às eleições. 'Há candidatos que em vez de procurar acalmar as expectativas acabam gerando mais intranqüilidade. No fundo, estão pensando em quanto pior, melhor, para efeitos eleitorais', acusou, sem citar nomes.
Serra entende que não está numa pos ição desconfortável porque o presidente Fernando Henrique Cardoso vai falar na segunda-feira com os quatro principais concorrentes à sua sucessão. 'Tenho o seu apoio, todos sabem', reiterou Serra. Disse que a melhor maneira de se beneficiar com a adesão de Fernando Henrique é 'ele continuar governando e pensando no país'.
Na conversa que terá com o presidente, Serra disse que vai questionar para obter mais detalhes sobre o acordo fechado com o FMI, que, em sua avaliação, poderá não ser bom em relação à política nacional, mas representará um bem para a população por evitar a explosão do desemprego e de problemas semelhantes aos que levaram a Argentina à crise atual.
Sobre o Mercosul, Serra disse que a sobrevivência do bloco depende da revisão de diversos itens, especialmente a tarifa externa comum, que resultou em política comercial idêntica para terceiros. 'Essa decisão foi um exagero', avaliou o candidato, lembrando que o livre comércio interno no Mercosul ainda nem começou nem está completo. 'A Nafta é só acordo para livre comércio e não política comercial em relação ao resto do mundo', comparou.
O candidato da aliança PSDB-PMDB aproveitou para avaliar também outro bloco regional, a Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Serra mostrou-se disposto, caso seja eleito, a endurecer as negociações. 'Alca? Apenas caso os Estados Unidos se disponham a remover barreiras protecionistas que impedem as exportações brasileiras', disse.
Agenda dos candidatos
HOJE
11 Celso Bernardi (PPB)
11h45min: Estrela. 14h30min: Santa Clara do Sul. 16h30min: Mato Leitão. 18h: Cruzeiro do Sul. 20h: Estrela.
13 Tarso Genro (PT-PCB-PC do B-PMN)
11h:50min: Gramado. 16h30min: Canela. 18h45min: São Francisco de Paula.
15 Germano Rigotto (PMDB-PSDB-PHS)
12h: Uruguaiana. 18h: Itaqui.
16 Júlio Flores (PSTU)
Visita a Santa Maria.
22 Aroldo Medina (PL-PSD)
12h: Cachoeirinha. 19h: carreata e comício, em Bagé.
23 Antônio Britto (PPS-PFL-PT do B-PSL)
Visitas a Lajeado, Encantado, Arroio do Meio e Teutônia.
40 Caleb de Oliveira (PSB)
10h: avaliação de programas. 20h: Passo Fundo.
Bornhausen: PFL não obriga Ciro
O presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen, declarou ontem, em Porto Alegre, que o presidenciável Ciro Gomes, da Frente Trabalhista (PPS-PDT-PTB), não tem comprometimento programático com o seu partido. Lembrou que os filiados foram liberados pelo PFL para escolherem o candidato de sua preferência e que a maioria optou por Ciro. Salientou que isso não traz obrigações. Sobre a possibilidade de apoiar o presidenciável José Serra, do PSDB, caso chegue ao 2º turno com Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, enfatizou que não vê nenhuma chance nessa disputa. Ironizou que isso ocorreria só se houvesse 'milagre' e que teria de consultar o Vaticano para saber o melhor caminho.
Bornhausen participou pela manhã de encontro com lideranças do PPS. Reuniu-se ao meio-dia, no hotel Umbu, com prefeitos, vereadores e candidatos à Câmara dos Deputados e à Assembléia pelo PFL. Elogiou a atitude do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em convidar os candidatos ao Palácio do Planalto para tratar da situação econômica do Brasil. Demonstrou otimismo em relação à disputa de Ciro em um 2º turno com Lula. Analisou que o quadro político não deverá se alterar até as eleições. Bornhausen acredita que Ciro ocupou o espaço deixado pela ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, do PFL, que teve a sua candidatura à Presidência da República lançada pelo partido no ano passado, mas renunciou por denúncias de suposto envolvimento com o desvio de recursos da extinta Sudam. Se for confirmada a presença de Ciro no 2º turno, no dia 10 de outubro a executiva nacional do PFL irá se reunir para buscar apoio maciço ao candidato.
CNBB critica quem recorre à religião
O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno, disse ontem, após encontro com o presidenciável Anthony Garotinho, do PSB, que não é direito de nenhum candidato recorrer à religião para conquistar votos durante as eleições. 'Não devemos explorar a religião como instrumento para conseguir votos. Se um candidato professa uma religião, é determinante que exerça a coerência tanto na sua vida pessoal quanto na pública', declarou Damasceno. O secretário-geral da CNBB não citou nomes e Garotinho, que participa de cultos com evangélicos na campanha do PSB, preferiu não rebater a frase, evitando assim constrangimentos.
Garotinho nega apoio a Lula em caso de 2º turno
O presidenciável do PSB, Anthony Garotinho, desmentiu ontem, em São Paulo, a informação de que apoiaria o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, caso não vá para o 2O turno. Garotinho explicou que respondia a pergunta de um eleitor, dizendo que já votou duas vezes em Lula. Ele foi questionado sobre com qual dos candidatos teria mais afinidade ideológica. 'Nem sei se vai acontecer assim. Além disso, a decisão não dependerá de mim, mas do meu partido', esclareceu.
TRE decide que Zülke pode disputar eleições
O Pleno do TRE decidiu ontem que o deputado estadual Ronaldo Zülke, do PT, pode disputar as eleições deste ano. O Ministério Público havia pedido pena de 13 meses de detenção, alegando crime de calúnia e difamação contra ex-governador do Estado. Em Brasília, o Pleno do TSE acolheu voto da ministra Ellen Northfleet para anular processo criminal contra o deputado, a partir de sua diplomação. O advogado Nereu Lima considera que está definitivamente prescrita a ação penal.
Lula cobra clareza sobre pacto do FMI
O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse ontem que Fernando Henrique Cardoso precisa mostrar clareza em relação ao acordo com o Fundo Monetário Internacional. 'A crise é de gerenciamento e quem gerenciou foi ele', referiu-se a FHC. Lula cobrou do presidente explicação sobre qual modelo de desenvolvimento defende para o país, pois 'em oito anos de governo, nem as exportações nem o país cresceram'. Afirmou que a produção tem de substituir a especulação. Sobre o encontro com o presidente de segunda-feira, disse que FHC 'não pode tentar repartir o ônus porque quando havia bônus não o fez'.
Artigos
O código civil de Beviláqua
Gerci Giareta
O Código Civil Brasileiro, lei 3.071, em vigor desde janeiro de 1916, está com seus dias contados. O Código de Clóvis Beviláqua, na época de sua promulgação, sofreu críticas, eis que por problemas de ordem política foi preterido o projeto de Código Civil do grande Teixeira de Freitas. Segundo críticos, o Brasil perdeu um projeto que, se implantado, consolidaria ao país um ordenamento jurídico moderno e mais avançado.
O novo Código Civil, de janeiro de 2002, em período de vocacio legis, um ano, para melhor ser examinado, estudado e assimilado, especialmente aos lidadores do direito, entrará em vigor em janeiro de 2003. Foram mudadas a estrutura e a ordem das matérias, na parte geral, no Livro III, Dos Fatos Jurídicos e do Negócio Jurídico. Melhor seria manter a nomenclatura do Código Beviláqua, que trata Dos Fatos e Atos Jurídicos, por ser mais ampla e abrangente. Os Atos e Negócios Jurídicos, pelas diferenças reconhecidas pela doutrina, não poderiam ser tratados simplesmente como Negócios Jurídicos, como faz o novo código, pois este é espécie daquele. Também porque os Atos Jurídicos, especialmente os Atos Jurídicos stricto sensu, por definição, não poderiam ser enquadrados simplesmente como negócios jurídicos. Incluída a decadência ao lado da prescrição, providência que se impunha pelas diferenças reconhecidas pela doutrina e pela jurisprudência.
Reduziram- se prazos da prescrição, o que amplia a possibilidade de regularização de direitos de posse e a aquisição dos respectivos títulos, por intermédio da ação de usucapião. Também para desestimular o abandono e para que a propriedade possa verdadeiramente cumprir a sua função social.
A parte especial foi ampliada, com a codificação de leis esparsas. No Direito das Coisas, a inclusão aos direitos reais de garantia e, nas garantias acessórias, às subdivisões do penhor e da hipoteca; no Direito de Família, a inclusão da união estável, entidade familiar reconhecida pela Carta constitucional de 1988; ao Direito das Obrigações, a inclusão de cláusulas gerais nos contratos, os princípios da boa fé e a função social dos contratos, a resolução e a revisão dos contratos por onerosidade excessiva, etc.
Apesar das críticas, o Código serviu por quase um século. Poderia ser adaptado e atualizado. Entretanto, preferiu-se editar um novo Código, embora sua base e grande parte das normas sejam repetidas.
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO - A. Burd
SOBE E DESCE DO ICMS
A arrecadação do ICMS em julho, conforme publicação do Diário Oficial, foi de R$ 602.931.004,44. Ficou 3,35% abaixo do total do mesmo mês no ano passado. O acumulado dos sete primeiros meses deste ano está menos 3,55% em comparação com o mesmo período em 2001. A expectativa de técnicos da Secretaria da Fazenda é que o decréscimo anual fique em 2,5% na relação com 2001. Contraria desempenhos anteriores: em 2000, a arrecadação do ICMS registrou 6,5% a mais do que em 1999; no ano passado, subiu para 7,67% acima do total de 2000. O único registro desfavorável tinha sido em 1999, com 1,17% negativo em relação a 1998. Como o cenário de 2003 será adverso, podem-se imaginar as dificuldades do futuro governador.
PREFERÊNCIA
Os quatro principais candidatos à Presidência têm dado prioridade em suas agendas para falar com empresários e banqueiros. Nem precisa convidar. Cancelam qualquer compromisso para encontros.
PESOS E MEDIDAS
1) FMI socorreu Brasil, Uruguai e Paraguai. Argentina segue na rua da amargura;
2) jornal londrino Financial Times age irresponsavelmente e projeta pior para o Brasil como se aqui fosse o fim do mundo.
EXPLOSÃO DE IDÉIAS
Assessorias de candidatos ao governo do Estado são metralhadas com intensa correspondência. Na maioria, trazem sugestões que passam por triagem antes de chegar às equipes dos programas. Muitos dos que demonstram boa vontade e querem colaborar não conhecem a situação de penúria dos cofres públicos. Há casos em que os comitês respondem para estabelecer relacionamento com os simpatizantes.
ESGRIMANDO
Das 16h30min às 20h de ontem, no plenário da Câmara Municipal, os vereadores terminaram de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias jogando esgrima. Lembraram as contendas da Idade Média, quando o esporte passou a ser praticado por cavaleiros com armaduras e espadas. Ao final, a oposição deu algumas estocadas. Emenda do vereador Reginaldo Pujol limitou o aumento das tarifas de serviços públicos ao índice inflacionário oficial. Outra, de Fernando Záchia, quer substituir os pardais por lombadas eletrônicas.
REGISTRO ACEITO
O médico Cláudio Sebenello foi absolvido ontem por unanimidade, em sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, do pedido de impugnação de sua candidatura feito pelo Ministério Público. Com a decisão, confirmou registro, permitindo que concorra à Assembléia Legislativa.
PRÊMIO À GESTÃO
Será encerrado dia 30 o prazo para inscrições ao Prêmio Gestão Pública 2002, lançado pelo Sindicato dos Auditores de Finanças Públicas do RS. Destacará os melhores projetos das prefeituras nas áreas de assistência social, desenvolvimento agrícola sustentado, desenvolvimento econômico, educação, infra-estrutura, saúde, segurança pública ou de trânsito e turismo.
O QUE VALE
O ex-secretário estadual da Fazenda Orion Cabral, que por mais de 20 anos analisou empresas no BRDE para concessão de financiamentos, ressalta que 'os dados de um balanço muitas vezes não refletem a verdadeira situação, mesmo não havendo fraudes. Muito mais importante é verificar o desempenho do empresário, as perspectivas do setor e a situação do mercado. Este conjunto não pode ser maquiado'.
APARTES
Repercute conflito ao estilo Luiz Felipe x Pelé em um grande partido político do Estado. Levanta poeira.
Cronômetro no plenário da Assembléia passa a ajudar deputados que se excedem no tempo durante discursos.
Assembléia credencia 28 entidades representativas para participarem das comissões permanentes.
Lula, Ciro e Serra aterrissam neste fim de semana em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país.
TRE vai divulgar amanhã em Livramento a urna eletrônica.
Sede própria da Justiça Militar em Porto Alegre será inaugurada dia 21.
Nas telas, a partir de terça-feira, guerra eletrônica entre candidatos.
Dependemos do humor do mercado financeiro. Às vezes, é de chorar.
Deu no jornal: 'Garotinho diz que renuncia se ajuda do FMI der certo'. Primeiro deve se eleger.
Para os partidos pequenos, 1 minuto de propaganda em rádio e TV não deverá ter apenas 60 segundos.
Editorial
O LIXO NOSSO DE CADA DIA
Ultimamente, temos visto os meios de comunicação veiculando cada vez mais campanhas institucionais e educativas visando alertar a população acerca do crescente problema ambiental do acúmulo do lixo, principalmente nas grandes cidades, gerando danos de grandes proporções. Um deles é muito conhecido dos porto-alegrenses, os alagamentos das vias públicas em dias de muita chuva devido ao difícil escoamento da precipitação pluvial pelo entupimento das bocas-de-lobo, causado por detritos jogados pela população.
A questão da produção e da destinação do lixo é hoje um debate atualíssimo. É preciso tornar cada vez mais numerosas iniciativas como as da coleta seletiva de lixo, bem como a implementação das usinas de reciclagem. Essa nova cadeia de sentido ecológico permite mais oportunidades de renda para as pessoas que trabalham em cooperativas que se dedicam a esse ramo, além de contribuir para a diminuição das agressões à natureza na busca de matéria-prima. Para se ter uma idéia, cada tonelada de papel ou papelão reciclada corresponde a 20 árvores que deixarão de ser derrubadas.
O despertar de uma consciência ecológica, não obstante ser um tema que veio para ficar na agenda mundial, no país ainda está circunscrito a parcela dos brasileiros. Para que o tema da preservação ambiental, e com ele o dos cuidados com o lixo, seja definitivamente incorporado ao cotidiano de amplas camadas da população, é preciso que ele seja inserido no contexto escolar, fazendo parte do aprendizado de cidadania dos nossos jovens. Nesse processo, também há que se atentar para medidas aparentemente simples, como o correto acondicionamento do lixo doméstico, com sua conseqüente separação entre seco e orgânico, visando a seu processo de reciclagem, ou a colocação de lixeiras suficientes nas ruas por parte do poder público, somados com a veiculação de campanhas educativas para a sociedade.
O Brasil é um país de muitas carências, pelas dificuldades socioeconômicas, gerando desinformação e desinteresse. Para a preservação da natureza, é preciso romper com tal círculo vicioso. Cada cidadão deve assumir seu compromisso com as gerações vindouras, propiciando-lhes um meio ambiente mais saudável. Não podemos nos dar ao luxo de lhes legar o lixo nosso de cada dia. Seria um mau tratamento.
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08/16/2002
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