NetSaber - Banco de Notícias

Rigotto quer liderar frente no país
Afirma que, se eleito, pretende buscar acordo com o governo federal sobre as dívidas estaduais

O candidato ao governo do Estado pelo PMDB, Germano Rigotto, afirmou neste sábado que, se necessário, está disposto a liderar frente de governadores pela renegociação das dívidas dos estados com a União. Rigotto admitiu que, independentemente de quem chegar à Presidência, haverá dificuldade em obter posição favorável do governo federal pelos problemas financeiros que o país passa. 'Há contas pesadas e não há como aumentar a carga tributária brasileira. Isso irá complicar o processo de negociação, mas esse é um dos poucos instrumentos que teremos em curto espaço de tempo para dar o oxigênio que precisamos a fim de arrumar a casa', afirmou.

Rigotto acredita que, se for eleito ao Palácio Piratini e o petista Luiz Inácio Lula da Silva vencer a corrida presidencial, não haverá retaliação por parte do governo federal à sua gestão. 'O governo já começaria mal caso adotasse atitude de distanciamento', avaliou. Apesar de considerar problemáticas as finanças do Estado e garantir que há déficit de mais de R$ 4 bilhões, Rigotto salientou que não existe a mínima possibilidade de atrasar salários dos servidores em eventual governo. O candidato argumentou que isso impediria a proposta que vem apresentando durante a campanha de parceria com o funcionalismo.

Fugindo um pouco da linha adotada de não criticar adversários, Rigotto condenou a agressividade da campanha de Tarso Genro, do PT. 'Sua tática é a de repetir várias vezes uma mentira, confundindo o eleitor, que passa a aceitar suas declarações como verdades', disse, ao reclamar da estratégia do adversário.


Tarso tentará renegociar a dívida
Prevê que vitória de Lula garantirá condições orçamentárias para concretizar projetos no Estado

Tarso Genro, candidato da Frente Popular, pretende acertar a renegociação da dívida do Estado com a União nos primeiros seis meses de governo caso seja eleito. O prazo, condicionado à vitória do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva, foi considerado como certo e a garantia de condições orçamentárias para executar itens do plano de Tarso. 'Lula tem compromisso político com a sociedade e conosco', reforçou o candidato. A redução do gasto com a dívida já está prevista na proposta orçamentária do atual governo do PT para 2003. Porém, Tarso ponderou que a negociação capitaneada por Lula observará caso a caso.

A uma semana da decisão da disputa, Tarso disse que foram pesquisas internas que alteraram a tática da campanha. Depois de sofrer o desgaste dos confrontos no 1º turno, a Frente Popular percebeu que os eleitores queriam ter mais propostas e conhecer melhor a trajetória política dos candidatos. Tarso admitiu que o PT fez uma avaliação exagerada da importância de Antônio Britto na eleição. 'Ele caiu como manga madura', comparou. Para o petista, o atual adversário, Germano Rigotto, do PMDB, ficou com os votos da oposição enquanto ele também cresceu. Não atingiu os 40% da votação entre os válidos, como era projetado pela coordenação da campanha. Terminou com 37,1%. A polarização poupou Rigotto, concluiu o candidato da Frente. A desvantagem na largada da reta final da eleição provocou reações internas. Alas do PT questionaram se Olívio Dutra não teria sido melhor escolha. Tarso garantiu que as avaliações mostram satisfação com o desempenho: 'Se há opiniões contrárias, são isoladas, de minorias'.


Aécio defende que o PSDB siga novo rumo
Disposto a mostrar ao PSDB sua força política em Minas Gerais e apagar qualquer dúvida sobre o seu empenho em eleger o tucano José Serra, o governador eleito e presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, do PSDB, está ocupado com a mobilização de prefeitos e líderes políticos de todo o estado neste fim de semana para o evento de segunda-feira. Mesmo reafirmando sua convicção de que Serra é o melhor candidato e que ainda acredita nas chances de virada, alertou para a necessidade de correção de rumos no PSDB a partir dos números que saíram das urnas já no 1º turno.

Aécio admitiu que, em pelo menos um quesito, os tucanos devem aprender com os adversários. 'Em se tratando de solidariedade, o PT certamente tem alguma coisa a nos ensinar. O PSDB não apresenta a característica de ser compreensivo com os que tropeçam ao longo da caminhada. É preciso que comece, caso queira realmente se consolidar como um partido de futuro', advertiu. Avaliou ainda que o partido fica obrigado a refletir, com o desafio de resgatar sua origem de centro-esquerda, desvirtuada ao longo de oito anos no poder. Para ele, o sinal das urnas foi claro: o eleitor quer dar espaço àqueles que tenham propostas claras e transparência na conduta pessoal.

A respeito de mudanças no quadro favorável ao PT, Aécio admitiu que ninguém ganha eleição na véspera e a história do Brasil mostra isso. 'Há o favoritismo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas a sua ausência nos debates é algo que começa a repercutir em setores importantes da sociedade', afirmou. Ele acredita que se deve ressaltar a qualidade dos projetos de Serra e suas melhores condições de governabilidade: 'A consistência da proposta de Serra é maior, a tranqüilidade que pode dar ao país também'. Porém, afirmou que, se a vontade da população for por Lula, é preciso estar atento para garantir a governabilidade. Num eventual governo Lula, o PSDB, segundo ele, não fará oposição por oposição. 'Temos responsabilidade perante o país', acrescentou. Advertiu que ainda acredita na reversão do quadro a favor de Serra.


Frente errou, constatam cientistas políticos
O candidato do PMDB ao governo, Germano Rigotto, largou na frente no 1º turno por um erro tático da Frente Popular. Cientistas políticos avaliaram que, ao atingir o adversário de longa data, Antônio Britto, Tarso Genro e sua equipe subestimaram o potencial de um terceiro competidor e deixaram de lado a campanha ligada ao governo e com projeto próprio. Eduardo Corsetti, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que chegou a duvidar da polarização, avaliou que o PT agia na largada da disputa como se a prévia fosse mais difícil do que a própria eleição. Corsetti ressaltou que a energia gasta na guerra com o ex-governador tirou do foco o debate de propostas.

Segundo o cientista político, ao retomar o debate de governo no 2º turno, a Frente Popular tenta recompor a ação. Imune a ataques no 1º turno, Rigotto enfrenta agora o primeiro teste da candidatura, acredita Corsetti. 'Essa estratégia é um pouco ingênua ir a debates, pois ele está na frente', criticou, fazendo um paralelo com o presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Lula alega falta de tempo para os confrontos na televisão e conseguiu pautar a sucessão por um debate apenas dia 25.

O cientista político também da Ufrgs Benedito Tadeu Cesar avaliou que o PT ajustou a tática neste 2º turno depois de uma coordenação sem rumo no 1º turno. Para o especialista, Tarso era a cabeça, mas na retaguarda estava a ala mais à esquerda do partido. 'O mau desempenho provocou trauma. Foi acionada operação de emergência e setores pró-Tarso entraram com toda a força', sustentou. Ponderou ainda que os militantes mais aguerridos priorizaram a eleição dos candidatos a deputado no 1º turno, garantindo o aumento das bancadas, e que agora teriam aderido mais intensamente à campanha de Tarso. Ao se vincular a Lula, o petista também se beneficia.

Cesar apostou que a ligação estabelecida pelos petistas entre Rigotto, o governo federal e a gestão anterior do PMDB no Estado pode estar surtindo efeito. A estratégia do PT é recordar as relações políticas do peemedebista como deputado. Segundo o cientista polít ico, o candidato do PMDB poderia se defender melhor. 'Acaba sendo responsabilizado', afirmou. Sugeriu também que a vinculação com Britto poderia ser respondida pelo candidato de outra forma: 'Rigotto é o PMDB de hoje. O ex-governador saiu'.


Candidato destaca a militância
A persistência e a atenção dedicadas à militância do PMDB foram os principais fatores que fizeram Germano Rigotto chegar ao 2º turno. A avaliação é do próprio candidato ao Palácio Piratini, ao analisar a situação do seu partido e fazer rápida retrospectiva dos cinco meses da campanha. Segundo ele, quando houve a saída de grupo expressivo do PMDB no ano passado, muitos acreditavam que o partido ficaria enfraquecido e sem perspectiva de mobilização por longo período de tempo. 'Quando fui lançado ao governo, sabia que tinha de aproveitar a brecha que surgia como alternativa no PMDB', lembrou.

Segundo Rigotto, a falta de dinheiro na campanha deste ano, situação muito diferente das eleições anteriores, fez com que a militância trabalhasse com mais garra para enfrentar a estrutura financeira poderosa dos dois principais adversários no 1º turno. 'O melhor que aconteceu ao PMDB foi a mudança de foco. Antes as pessoas esperavam tudo surgir de cima para baixo. Pela falta de dinheiro, foi preciso vestir a camiseta', observou o candidato.

A chegada ao 2º turno é comparada por Rigotto ao rompimento de um dique. Disse que, depois que conseguiu vencer a polarização, os gaúchos passaram a aderir naturalmente à sua campanha. 'Porto Alegre é uma fortaleza do PT e muitos temiam manifestar posição contrária à dos petistas. Uma alternativa estava engasgada na garganta das pessoas', salientou.


Collares não encontra motivo para a alteração
Para o deputado federal Alceu Collares, do PDT, não há problema em ser mantida a posse a 1º de janeiro, como vem ocorrendo. Acredita que não há mais tempo este ano para discutir e votar na Câmara e no Senado a emenda constitucional que alteraria a data. 'Porém, se sentir entre meus colegas na Câmara que a grande maioria é a favor da mudança, não vou me interpor para impedir', afirmou Collares.


Minas é o alvo de presidenciáveis
A guerra em busca dos votos dos 12,6 milhões de eleitores de Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, vai esquentar a partir desta segunda-feira, quando o PSDB pretende formalmente incluir na campanha do presidenciável José Serra os prefeitos e deputados que trabalharam a favor do governador eleito do estado, Aécio Neves. Na dianteira, o PT já está em campo negociando mais apoios. Quinta-feira, por exemplo, o ex-candidato do partido ao governo, Nilmário Miranda, participou, em Poços de Caldas, de encontro com prefeitos do Sul e do Sudoeste, acompanhado pelo presidente regional do PMDB, Saraiva Felipe. Quase no mesmo horário, aliados do PT e do PSDB vão medir forças na segunda-feira, quando têm encontro com lideranças dos respectivos partidos que os apóiam.

O PT conta com a adesão do PSB, do PPS, de parte do PMDB, do PDT e do governador Itamar Franco. Serra aposta no PRTB, no PRT, no PPB, no PTB, no PSL e em parte do PMDB. Quanto ao PFL, as reuniões servirão para mostrar em quem o partido jogará as suas fichas.

Enquanto o PT vem recebendo e distribuindo farto material de campanha em todo o estado, através de 19 comitês regionais, o PSDB espera a reunião da segunda-feira para repassar kits de propaganda eleitoral aos prefeitos aliados. Serra participará da reunião de segunda-feira, que contará com a presença de Aécio Neves e do senador eleito Eduardo Azeredo, do PSDB.


Opiniões divididas sobre mudança na data da posse
A emenda constitucional que muda de 1º para 6 de janeiro a data de posse do novo presidente da República é tema polêmico. Alguns acreditam que a medida não traria mudanças, sendo irrelevante. Outros pensam que a modificação facilitaria, já que, atualmente, o ato ocorre no Ano-Novo. A apreciação da proposta este ano depende da desobstrução da pauta da Câmara dos Deputados devido a medidas provisórias. Políticos avaliam a questão.


Perondi afirma que povo quer ver eleito no 1º dia
O deputado federal Darcísio Perondi, do PMDB, observou que os brasileiros elegem o novo presidente da República para que ele assuma o cargo desde o primeiro dia do ano. 'Afinal, o que é mais importante: a festa de final de ano ou a posse do líder eleito pelo povo?', questionou. Além de defender que a data para a solenidade de posse continue sendo 1º de janeiro, o parlamentar disse que isso nem deve ser discutido.


Pompeo diz que cerimônia concorre com o Ano-Novo
O deputado federal do PDT Pompeo de Mattos é um dos poucos a apoiar a emenda constitucional que altera a data da posse presidencial. Na sua avaliação, o ato concorre com uma das comemorações mais tradicionais: a passagem de ano. 'A data é festejada em todo o mundo. É o momento em que as pessoas estão com a família', observou. Para ele, isso é equivocado. 'Um evento acontecendo quando as pessoas estão de ressaca. Tem de mudar', disse.


Redecker propõe que FHC e sucessor debatam
Permitir que estejam com as famílias é uma das principais vantagens destacadas pelo deputado federal Julio Redecker, do PPB, na mudança de data para a posse na Presidência. O parlamentar sugeriu, porém, que essa modificação ocorra através de acerto entre o atual presidente e o eleito. 'Caberia a eles decidirem, sendo desnecessária uma emenda constitucional', disse. Observou ainda que não haveria repercussão maior para os brasileiros.


Rita: 'Nem em casa Lula administra'
A candidata a vice-presidente de José Serra, Rita Camata, do PMDB, discursou sexta-feira a 196 prefeitos do Paraná. Ela esteve em encontro de campanha, promovido em Maringá, no auditório da Cooperativa dos Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá (Cocamar). Rita salientou que o candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabe sequer administrar a própria casa porque não trabalha. A candidata a vice pediu ainda aos eleitores participantes e aos prefeitos da região que ajudem na virada da campanha de Serra. 'O nosso presidenciável, da aliança PSDB-PMDB, é um homem que está preparado para exercer o cargo, ao contrário de Lula', advertiu.


Ruas duvida que medida traga grande repercussão
A discussão do tema sobre a posse foi considerada irrelevante pelo presidente regional do PDT, Pedro Ruas. 'Se a modificação de data fosse superior a uma semana até poderia haver algum tipo de repercussão', destacou. Segundo ele, o período posterior às eleições serve apenas para a transição. 'Porém, a mudança iria dificultar ainda mais o processo de passagem, já que aqueles políticos que devem sair, precisam deixar o cargo', observou.


TRE proíbe panfletos de Roriz
Por determinação da Justiça Eleitoral, o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, do PMDB, que tenta se reeleger, não poderá mais distribuir panfletos prometendo dar um cheque mensal de R$ 100,00 para 130 mil famílias carentes. O panfleto, que reproduz o cheque família, também não poderá ser usado no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão. A decisão, assinada na sexta-feira pelo juiz eleitoral Jair Oliveira Soares, foi logo comunicada ao comitê de Roriz.

Mesmo após a notificação, panfletos continuaram a ser distribuídos na rodoviária central de Brasília. A Promotoria Eleitoral informou que pedirá a apreensão do material de campanha. Como a notificação só foi feita na sexta-feira, o programa de Roriz desse dia, à tarde, continuou a exibir a promessa. 'A propaganda com utilização do folheto denominado cheque família, semelhante a uma folha de cheque, em princípio, caracteriza propaganda vedada pelo Código Eleitoral e ainda captação de sufrágio', s ustentou o juiz em seu despacho.

O Ministério Público Eleitoral encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral representação acusando Roriz de oferecer promessa de vantagem em troca de voto. O candidato do PT, Geraldo Magela, também foi denunciado por utilizar a mesma estratégia: tem panfletos dizendo que distribuirá cheque alimentação. Ainda não há decisão judicial sobre a representação contra Megela, que mantém a promessa.


Tucanos não pagam fornecedores
A falta de dinheiro na campanha do presidenciável tucano José Serra está deixando muitos fornecedores em situação crítica. Até a tarde de sexta-feira, 36 empresas haviam entrado com protestos na Justiça, em Brasília e em São Paulo. Os títulos protestados, referentes a notas fiscais emitidas e não-pagas, estão na Centralização de Serviços dos Bancos S.A. (Serasa) e somam R$ 672.073,56. Os valores vão desde uma nota de R$ 286,56 até outra de R$ 56.580,00. Além dessas dívidas, grupo de 15 empresas de mídia ligadas ao Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior (Sepex) calcula que tem a receber outros R$ 4 milhões. O presidente da Brasil Mídia Exterior, ligada à área de outdoors, Orlando Marques, afirmou que está tendo conversas de bom nível com pessoas da campanha e a impressão é de que realmente falta verba. 'Creio que quem entrou na Justiça deve estar em situação de desespero', disse. Na terça-feira, as empresas vinculadas ao Sepex deverão se reunir para decidir as medidas que serão tomadas. Muitos empresários temem que ações judiciais possam representar obstáculos para contratações futuras por parte de prefeituras e governos tucanos.

O tesoureiro do PSDB, Márcio Fortes, esclareceu a dúvida das empresas a respeito do assunto, garantindo que as dívidas serão honradas. 'Temos a disposição de respeitar os compromissos no tempo suficiente para a captação de recursos', afirmou Fortes em carta ao grupo. 'É o devo, não nego, pago quando puder', traduziu um empresário que não quis se identificar.


Arantes autoriza o uso de música
O cantor e compositor Guilherme Arantes, autor da música 'Amanhã', que estava sendo veiculada no horário eleitoral do PT, em versão de Caetano Veloso, pediu ao publicitário Duda Mendonça para que continue usando a sua canção no programa. Caetano havia proibido que o programa mostrasse a sua gravação de 'Amanhã', alegando que não tinha escolhido candidato nesta campanha eleitoral. 'Fiquei frustrado, mas é um direito de Caetano', disse Arantes. 'Liguei para Duda porque apóio Luiz Inácio Lula da Silva e acho que temos de exercer a cidadania e falar o que pensamos', afirmou o compositor. Ele acha uma honra que a sua música tenha sido escolhida. Caetano, que está em Nova Iorque, em início de turnê nos Estados Unidos, decidiu não tomar medidas judiciais contra o PT.


Dirceu: '40 milhões não temem'
O presidente nacional do PT, José Dirceu, declarou neste sábado que a atriz Regina Duarte tem direito de expor as suas posições, mesmo as contrárias a Luiz Inácio Lula da Silva. 'Quarenta milhões de brasileiros não temem', assinalou Dirceu, referindo-se às declarações da atriz, que disse no programa eleitoral de José Serra que tem medo da vitória de Lula. Questionado se o pedido do PT para retirar do ar esse discurso não seria patrulhamento, Dirceu afirmou que o partido tinha o direito. 'Só falta dizer que o PT é contra a democracia', reagiu. Segundo ele, a eleição está baixando o nível a tal ponto que poderá voltar o anticomunismo no país. Ainda sobre a participação de Regina Duarte, ressaltou que trouxe clima de terrorismo. 'Quem fala o que quer escuta o que não quer', constatou.

Dirceu, que também coordena a campanha de Lula, rejeitou ainda ser chamado de Golbery do PT, o homem forte e articulador político. 'A comparação é infeliz. Não tenho a cultura de Golbery e estamos vivendo uma democracia e não ditadura', argumentou. Acrescentou que no governo de Lula não haverá primeiro-ministro. Também negou que vá assumir o Ministério da Justiça ou a Casa Civil: 'Lula decidirá quando chegar a hora'.


Elogiado plano de Lula ao mercado
O presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Alfried Pl'ger, disse sexta-feira considerar bastante positiva a agilidade da equipe do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva em perceber a importância do mercado acionário para a capitalização das companhias nacionais. 'Se Lula vencer, por incrível que pareça, haverá tratamento adequado para o mercado de capitais, o que não ocorre agora', avaliou. Acrescentou que foi muito inteligente o anúncio do Plano para o Mercado de Capitais na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, que representa o capital produtivo nacional. Disse que a formação de comissão resultou de visita de Lula à Bovespa.


Genoino vai seguir o modelo de Marta
A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, tem aparecido no programa do candidato do PT ao governo paulista, José Genoino. Na exibição de sexta-feira, os dois garantiram que os programas sociais da Prefeitura de São Paulo serão adotados em todo o estado, caso Genoino consiga se eleger. 'Os projetos ajudam as famílias, mas não são assistencialistas. Eles criam condições para as pessoas entrarem no mercado de trabalho', afirmou Marta. Ambos apresentaram alguns programas, como o Renda Mínima, que paga cerca de R$ 120,00 por mês para 178 mil famílias e o Vai e Volta, que oferece transporte gratuito a crianças que moram a mais de dois quilômetros das suas escolas.


Governador aponta crescimento do RS
O governador do Estado, Olívio Dutra, disse neste sábado que a Frente Popular conseguiu retomar o crescimento do Rio Grande do Sul, que atualmente está acima da média nacional porque 'a administração acontece de baixo para cima'. Salientou o papel dos gaúchos em seu governo. 'Os lutadores sociais do campo e da cidade sabem da sua importância e assumem publicamente a responsabilidade com a sociedade e o nosso governo', afirmou. Olívio salientou que a Frente Popular tem conhecimento de que a comunidade não deve ser um objeto da política, mas o sujeito da mudança. Ressaltou o papel da militância para garantir a continuidade dos projetos que já foram concretizados.


Justiça apreende material em Minas
A Coordenação de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais determinou sexta-feira a busca e a apreensão de panfletos contrários ao candidato do PT ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme o tribunal, as polícias Militar, Civil e Federal deverão identificar os responsáveis pela distribuição do material, assinado pelo Movimento Cristão do Brasil, para adoção das medidas judiciais cabíveis. Segundo o PT mineiro, o panfleto intitulado 'Informativo Cristão', distribuído em igrejas evangélicas, informa um endereço falso no Rio e faz acusações ofensivas e destituídas de fundamento a respeito da trajetória política do partido.


Petista acha que PMDB ressurge
Tarso Genro avaliou que o PMDB, que ressurgiu com força no Estado graças ao fenômeno eleitoral de Germano Rigotto no 1º turno, pode ocupar espaço hoje vago na política nacional, de um partido de centro. Porém, Tarso condicionou esse desempenho à evolução do discursos das suas lideranças. 'Se eles mantiverem linguagem formal e apoiarem o modelo neoliberal continuarão em impasse', observou. O candidato do PT ao governo indicou que os peemedebistas poderão prestar serviço ao país, órfão de um partido de centro mais forte.

Rigotto estaria na contramão da expectativa de Tarso. O adversário, segundo o candidato da Frente Popular, 'execra lideranças peemedebistas que apóiam Luiz Inácio Lula da Silva'. Acrescentou que Rigotto tem discurso político eleitoral diferente do real. Para o petista, o adver sário tem uma posição como parlamentar e outra como candidato, que é apolítica. 'Ele diz que o passado não interessa, que posições no mandato não têm relevância e que só quer olhar para o futuro', comparou. A trajetória do peemedebista é a estratégia atual da Frente. 'Para escolher o fiador do seu futuro, o eleitor precisa examinar o passado e os seus votos', observou. Tarso disse que Rigotto tem um discurso sofisticado. 'Ele usa uma dupla linguagem com mais facilidade. Acima do Mampituba é neoliberal e amigo do presidente Fernando Henrique Cardoso e abaixo mantém uma linguagem neutra sem passado', justificou. Ressaltou que essa não é uma acusação de natureza moral.


RS tem tradição de alternância
O PT tentará romper a sina que se repete em sucessões de governos no Rio Grande do Sul. O cientista político Francisco Ferraz lembrou que nas últimas décadas nenhum partido conseguiu se reeleger, contabilizando os períodos com voto direto. Antes dos anos 30, Ferraz identificou o confronto entre o Partido Liberal e o Partido Republicano Rio-Grandense. Com a era Vargas, a partir da década de 30, a polarização se deu entre governistas e seus opositores. Foi assim até surgir a Arena e o MDB, e depois seus frutos, PDS e PMDB, que mantiveram a fama da alternância no Estado.

Os anos 90, recordou o cientista político, começam com a ascensão do PDT, que conquistou sua vaga no governo com Alceu Collares entre 1991 e 1994. Ferraz observou que hoje os pedetistas ficaram 'esmagados entre o PT e o PMDB'. Sem candidato próprio, o partido se viu refém da ocasião e de alianças que foram derrotadas no 1O turno: Antônio Britto ao governo e Ciro Gomes à Presidência, ambos do PPS.

Mesmo o papel de terceira via, que Germano Rigotto tomou para si no 1º turno, foi desfeito ao deslanchar na disputa. 'Rigotto não rompeu, mas confirmou a polarização', argumentou Ferraz. 'No Estado, candidato de terceira via não tem chance', defendeu o especialista. Para ele, os dois atuais finalistas representam as principais forças políticas, com militância e ramificação no Interior. O peemedebista surgiu como fôlego novo no PMDB e como espectador do conflito nascido em 1994 entre seu partido e o PT.


Artigos

Foro privilegiado
Jarbas Lima

O governo se empenha em aprovar projeto de lei que, sem mexer na Constituição, concede foro privilegiado aos ex-mandatários. O processo e o julgamento serão dos ministros dos tribunais superiores, nomeados pelo presidente da República. O foro privilegiado interdita os juízes e promotores de primeira instância, qualificados para o julgamento do povo, recrutados em concursos rigorosos e democráticos, em que o 'quem é quem' é fruto do saber, da competência. Esses não inspiram confiança. O presidente da República e seus iguais precisam ser protegidos dos que só sabem julgar povo, gente sem influência, sem poder, quase sem direitos, comuns.

Na república, todos são iguais ou deveriam sê-lo. A prerrogativa do foro é para o exercício da função. Torna-se absolutamente injustificável, legal e moralmente, depois de deixá-la, quando outro seja o protegido. Aliás, esse é o entendimento atual esposado pelo STF, depois de alguma resistência na posição sumulada de que os 'ex' são iguais aos titulares. Constrangedora a luta para aprovar o projeto que tramita, às pressas, na Câmara dos Deputados, com decisão conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça, sem passar pelo plenário, estendendo o privilégio para os que findaram seus mandatos. É o efeito Menem, preso por ilícitos administrativos. Na dúvida do sucesso, soluções alternativas são pensadas, como cercar de cuidados os tribunais onde, como pessoas comuns, deverão ser julgadas essas autoridades. É o caso, por exemplo, das nomeações dos desembargadores do Tribunal Regional Federal, 3a Região, domicílio do presidente FHC, cuja composição, de 27 membros, já teve 22 nomeados por ele.

Cuidados iguais cercam a composição dos tribunais superiores, onde a nomeação de ex-servidores da equipe de governo tem sido freqüente. A vinculação dos magistrados afeta a independência e a imparcialidade do Judiciário. A intimidade com a política inibe as decisões. As declarações espontâneas de impedimento são raras. O episódio da nomeação da ministra Eliana Calmon, STJ, conforme seu próprio depoimento, dá o que pensar, seus méritos só foram reconhecidos com apadrinhamento. A ingerência política e a vitaliciedade do privilégio de foro constituem blindagem perigosa para a ação livre da Justiça. Postura durante e depois dos mandatos precisa ser valor que identifique estadistas. As desigualdades materiais já bastam!


Colunistas

PANORAMA POLÍTICO - A. Burd

O QUE FALTA SER DEBATIDO
Nenhum dos candidatos à Presidência da República e ao governo do Estado tem abordado com profundidade a questão tributária. Desde a CPI da Evasão Fiscal, em 1984, ninguém nega que, para cada real arrecadado, há um sonegado. A tão decantada reforma tributária se justificaria se simplificasse o sistema de arrecadação, extremamente complicado, aperfeiçoando o controle para impedir que, por exemplo, parcela considerável do ICMS deixe de chegar ao Tesouro. A reforma empacou no debate sobre a redistribuição dos percentuais entre União, governos estaduais e municípios. Isso se tornaria secundário se a revisão dos mecanismos evitasse os desvios sistemáticos que depauperam a receita e atingem a execução de programas sociais.

NÃO ENCARAM
Sobre funcionalismo público, os candidatos também têm sido evasivos. O que dizem equivale à batidinha com a palma da mão nas costas de cada um. Somente para fazer a tradicional média. Nada mais.

AVALIAÇÃO
Funcionários querem valorização e reposições. Quem paga impostos e salários da categoria busca serviços adequados. Isso só é obtido por políticas sérias e métodos de avaliação que os governos carecem.

ARTICULADOR
O presidente nacional do PT, deputado José Dirceu, não gosta do apelido de Golbery, mas é inegável que a articulação do partido para buscar a Presidência da República surgiu de sua planilha. Comanda a executiva nacional desde 1995 e tratou de deixar a ala purista ou radical em posição secundária. Fez ainda aceitarem a aproximação com amplos setores políticos conservadores, o que era considerado impossível.

POSTA À PROVA
O candidato José Serra, antitabagista convicto, tem dito que sua vice, Rita Camata, deixou o cigarro. Ao fazer campanha em Porto Alegre, quinta e sexta-feira, demonstrou que não é bem assim. Reduziu de dois maços diários para seis cigarros, mas não chegou à abstinência.

ROMPIDOS
O PMDB sai aos pedaços independentemente dos resultados do 2º turno. Mesmo com a vice na chapa de Serra, o partido não conseguiu se manter unido e desandou. Colar os cacos em 2003 será tarefa gigante.

PICANHA GORDA
Um dos seguranças de Lula, destacado pela Polícia Federal, é gaúcho e assumiu também a função de piloto da churrasqueira do sítio do candidato em São Bernardo do Campo, nos raríssimos momentos de pausa da campanha eleitoral.

DOS LEITORES
' Paulo Roberto Krebs: 'Não cabe patrulhamento ideológico em uma democracia. Porém, a popularidade traz consigo a responsabilidade pública. A atriz Regina Duarte se manifestou na TV de maneira equivocada ao tentar amedrontar. Acho lamentável o processo de escolha do presidente. Quero conhecer as propostas dos candidatos e a sua viabilidade'.
' Sirley Basnete: 'Será que as pessoas não podem mais dizer que estão com medo? Isso causa temor?'
' Quitéria Souza: 'A campanha eleitoral centrada na TV torna principal o que é secundário. Agora ficam debatendo se houve ou não terrorismo e os problemas vão se acumulando sem vermos soluç ões'.
' Irene Toledo: 'O povo se alimenta do espetáculo e a entrada de Regina Duarte na campanha eleitoral nada mais foi do que isso. Seguimos indo ao ritmo de pão e circo'.

APARTES
Aproximação de Tarso e Rigotto nas pesquisas torna semana nervosa. Candidatos ficam proibidos de errar.

Comitês se fecham mais ainda com temor de espionagem sobre últimas estratégias e espaços de TV.

Deputado estadual Manoel Maria quer História do RS como disciplina obrigatória nas escolas. Apoiado.

Candidato a vice José Alencar estará em Porto Alegre na 3ª-feira.

Deputada federal eleita Luciana Genro critica alianças do PT e vira estrela nacional do Bloco de Esquerda.

Guerra de atrizes de TV nas campanhas já deu para o gasto. Vamos então esperar a próxima atração.

Não são apenas os partidos políticos que se dividem. As igrejas evangélicas ficaram entre Lula e Serra.

Deu no jornal: 'Papéis brasileiros têm forte alta no mercado externo'. Pois quando menos se espera...

Outra: 'PT admite negociar mais corte de gastos do governo com o FMI'. Não é nenhuma ilusão de ótica.


Editorial

LUTHER KING E SEU EXEMPLO

Daria de bom grado minhas 400 comendas vindas de todas as partes do mundo em troca da notícia de um pacto de não-agressão assinado pelas nações.' A declaração é de Martin Luther King e foi feita em uma universidade norte-americana pouco tempo antes de ser fulminado pelos inimigos de sua tese pacifista. Estranhos são os caminhos que levam à beligerância. Estranhos e incompreensíveis.

Nos meados do século passado, a então União Soviética, nos tempos da Guerra Fria, promoveu uma campanha pela paz, que difundiu por diversos países ocidentais. Ao historiador não cumpre indagar as segundas intenções que a iniciativa continha como elemento aliciador; cumpre-lhe, décadas decorridas, analisar os efeitos políticos gerados por ela. Aqui no Brasil houve relativa empolgação pela tese, principalmente nas camadas intelectuais, por dever de consciência, e nas sindicais, por obediência ideológica. De qualquer forma, adesão. E aí se viu a incongruência da autoridade pública, diga-se melhor do Estado constituído, ao perseguir os militantes dessa cruzada. Inimaginável o combate à paz, mas aconteceu. Paz passou a ser, naqueles tempos, um palavrão contrário à ordem pública. Combatê-la se fez um imperativo no mundo ocidental. Daí o sacrifício de homens como Luther King.

Neste momento em que George W. Bush e Tony Blair, os belicistas mais notórios, tomando o combate ao terrorismo como motivo, arquitetam uma nova guerra, avulta o Nobel da Paz concedido ao ex-presidente Jimmy Carter. No preciso momento em que Bush consegue da Câmara e do Senado autorização para o ataque a Saddam, e pouco depois de o Iraque concordar com o retorno ao país dos observadores da ONU para que digam se há em verdade arsenais de armas de devastação em massa, a pregação pacifista de Carter é premiada. A favor de Carter? Contra Bush? Uma coisa e outra. O Nobel tem imenso peso específico, mas isso não conta quando a idéia do conflito está arraigada na cabeça do poderoso belicista, não apenas por convicção política, mas, como no caso, para esvaziar arsenais e tentar buscar petróleo. Confiemos, porém, em que não foi vão o sacrifício dos que morreram pela paz.


Topo da página



10/20/2002

Artigos Relacionados

Rigotto aparece 23 pontos à frente de Tarso

Rigotto aparece na frente de Tarso na primeira pesquisa para o 2

Cristovam quer frente para defender as crianças do país

VIRGÍLIO QUER APOIO DE ACM PARA LIDERAR GOVERNO NO CONGRESSO

Rigotto quer acordo com Unimed

Inmet anuncia nova frente fria e previsão de neve para o Sul do País