Rio Pardo pode ser patrimônio cultural do Estado
O líder da bancada do Partido Popular Socialista (PPS), deputado Bernardo de Souza, protocola em fevereiro projeto de lei declarando como patrimônio cultural do Estado a área histórica de Rio Pardo, além de monumentos e prédios localizados fora do eixo central da cidade. A matéria alia-se às iniciativas que contemplaram com o mesmo perfil os municípios de Pelotas, Rio Grande, Jaguarão, São José do Norte, Piratini, Mostardas e a Vila Santa Isabel, distrito de Arroio Grande, formando o conjunto das "Cidades Históricas do Sul".
Segundo o parlamentar, o projeto pretende resgatar os significados histórico, sociológico, econômico e cultural do acervo arquitetônico de Rio Pardo. Assim como as demais localidades que sofreram influência direta da colonização portuguesa, Rio Pardo mostra em sua estrutura física a típica construção do traçado em xadrez e reflete no estilo arquitetônico a expressão cultural de uma época.
O projeto estabelece a declaração como patrimônio cultural para área poligonal formada por 14 ruas da cidade. Também alguns monumentos são contemplados, como a ponte sobre o Rio Pardo, a capela do cemitério municipal, a estação ferroviária de Ramiz Galvão, a casa sede da Fazenda Abelina, a Ponte dos Arcos Romanos e a fonte da rua Adolfo Pritsch.
Proteção - Na justificativa do projeto, o parlamentar faz questão de refutar qualquer semelhança entre sua proposta e os processos de tombamento. Estes, frisa o deputado, são de iniciativa exclusiva dos executivos municipais e estaduais, constituindo-se em práticas administrativas. A declaração como patrimônio cultural, conceito presente nas Constituições Federal e Estadual, estimula o poder público local a adotar ações de proteção ao acervo, torna mais viável a inclusão de projetos de preservação nos benefícios das leis de incentivo à cultura e, de forma mais global, constituiu-se como um eficiente estímulo para o desenvolvimento do turismo cultural.
"Reconhecer e valorizar o patrimônio cultural de Rio Pardo terá o efeito de contribuir para a afirmação da auto-estima coletiva e de oferecer instrumentose ferramentas para as ações de necessária construção de um círculo virtuoso que enlace passado e presente num projeto para o futuro", observou o parlamentar.
O projeto será protocolado em 15 de fevereiro, quando se encerra o recesso parlamentar e, depois de publicado no Diário da Assembléia, passa por período de recebimento de emendas (cinco dias de ocorrência de sessões ordinárias), e segue para a Comissão de Constituição e Justiça para análise de sua legalidade.
01/08/2002
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