ROCHA CRITICA PROPOSTA.QUE REDUZ BANCADAS
Proposta do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) prevendo a redução das bancadas na Câmara dos Deputados foi criticada nesta terça-feira (dia 8) pelo senador Sebastião Rocha (PDT-AP), em discurso no plenário. Segundo Rocha, as três emendas constitucionais e o projeto de lei complementar de Álvaro Dias vão implicar diminuição das bancadas dos estados do Norte, do Nordeste e até do Centro-Oeste. "Esta é uma proposta virulenta e, portanto, a reação tem de ter igual valor e força"", disse Rocha.Para o senador do Amapá, a bancada mínima de oito parlamentares por estado foi estabelecida pela Constituição de 1988 justamente para evitar que os estados com menor população ou menos desenvolvidos fossem vítimas do poder econômico e político dos estados mais fortes. Esse número de parlamentares garante, no entender de Rocha, que os estados do Norte e Nordeste consigam garantir volume de recursos indispensáveis à sobrevivência daquelas regiões.O suposto exagero do número de deputados dos estados menos populosos não é o que atrasa a solução para os problemas do país ou desacredita a atuação do Congresso Nacional, de acordo com Rocha. "Há muitas outras mazelas, como deputados pianistas e problemas na Comissão de Orçamento".O senador do Amapá também criticou Dias por ter afirmado que os que não apoiassem sua proposta não estariam contaminados pelo sentido da eficiência, da competência e da dedicação. Álvaro Dias aparteou Rocha para afirmar que havia um equívoco quanto ao que dissera. "O que quis afirmar é que os parlamentares trabalhadores, dedicados e inteligentes não tinham por que temer a derrota eleitoral", afirmou Dias. "Meu objetivo é recuperar a credibilidade do Congresso e valorizar o Poder Legislativo por meio da representação proporcional."Também apartearam o discurso de Rocha os senadores Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) e Romero Jucá (PSDB-RR), que repudiaram as iniciativas destinadas a reduzir as bancadas do Norte e Nordeste.
08/06/1999
Agência Senado
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