Rodrigo Rollemberg defende juro zero para financiamento de recuperação ambiental
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defendeu que agricultores familiares obtenham financiamento com juro zero para que possam promover a recomposição de áreas de preservação permanente em suas propriedades. O subsídio é justificável, para o parlamentar, porque esses agricultores, ao recomporem a vegetação de suas propriedades, estarão produzindo um bem coletivo.
- Para que possamos promover uma grande recuperação das áreas de preservação permanente no Brasil, fundamental para garantir a qualidade de nossos córregos e rios, é importante que haja incentivos econômicos para os pequenos produtores, para os agricultores familiares - afirmou o senador, que preside a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Em pronunciamento nesta sexta-feira (1º), o parlamentar defendeu que o novo Código Florestal trate de forma diferente os ocupantes de terras no Brasil. Para ele, é necessário distinguir as ocupações centenárias ou de dezenas de anos, cuja agricultura foi desenvolvida "quando a questão ambiental ainda não estava na pauta", ocupando áreas hoje consideradas de preservação, como a proximidade de córregos; as áreas ocupadas por incentivos de programas governamentais, cujo uso do solo respeitou a legislação da época em que foram feitas; e aqueles que, mesmo conhecendo a legislação ambiental, desmataram criminosamente, para exploração ilegal da madeira.
- Temos de buscar fórmulas para tratar de forma diferenciada essas pessoas - afirmou o parlamentar.
O presidente da CMA também defendeu que o Código trate diferenciadamente os produtores que utilizam técnicas modernas e reconhecidas mundialmente como manejos que contribuem para a sustentabilidade ambiental. Citou, entre elas, as técnicas de integração entre lavoura, pecuária e silvicultura e as técnicas de plantio direto.
Rodrigo Rollemberg comemorou que o dia anterior no Senado Federal foi "praticamente todo ele dedicado às questões ambientais". Ele elogiou as quase seis horas de "debate de alto nível" na audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em reunião conjunta entre a CMA e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Para o parlamentar, o debate deixou claro que a revisão do Código no Senado deve tratar da regulamentação e ocupação do solo, "muito importante para dar segurança e tranquilidade jurídica aos produtores rurais brasileiros", sem no entanto esquecer de criar "instrumentos econômicos que valorizem e incentivem a preservação".
O senador registrou que também nesta quinta-feira foram realizadas reuniões das duas subcomissões para acompanhamento da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ser realizada no Rio de Janeiro (a Rio Mais 20). A subcomissão vinculada à CMA é presidida pelo senador João Pedro, enquanto a vinculada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) é presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
O representante do Distrito Federal agradeceu ao presidente do Senado Federal, senador José Sarney, sua indicação para representar o Senado no grupo de trabalho do governo brasileiro que prepara a participação na Conferência, ao lado dos senadores Fernando Collor (PTB-AL) - presidente da CRE -, Cristovam Buarque e João Pedro.
01/07/2011
Agência Senado
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