Rodrigo Rollemberg destaca liderança brasileira no desenvolvimento sustentável
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) comentou, nesta terça-feira (5), que o Brasil sediará a conferência Rio+20 como um país que lidera os processos de desenvolvimento sustentável no mundo. De acordo com o parlamentar, enquanto no mundo a média de energia renovável na matriz energética é inferior a 13%, no Brasil ela é superior a 45%.
Rollemberg, presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), informou que a presidenta Dilma Rousseff deu início às formalidades para a realização da conferência nesta terça-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente.
O parlamentar também comemorou os menores índices de desmatamento na história do Brasil, divulgados nesta terça-feira pela ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira. Segundo ele, o Brasil foi o país que criou mais unidades de conservação nos últimos anos.
– São dados extremamente relevantes que não podem significar qualquer tipo de acomodação do Brasil – afirmou o senador, destacando que não se encontra entre os que preveem um fracasso da Rio+20.
Protocolo de Nagoya
Entre outras medidas anunciadas pelo governo federal nesta terça, o parlamentar destacou o pedido de ratificação do Protocolo de Nagoya sobre acesso a recursos genéticos e à repartição justa e equitativa de benefícios derivados e sua utilização. De acordo com o parlamentar, o protocolo, já discutido pela CMA, é de grande importância para a utilização da biodiversidade.
Rollemberg também defendeu a rápida votação pelo Congresso Nacional de mensagem pela ratificação da Convenção de Bonn sobre conservação das espécies migratórias de animais silvestres.
Rodrigo Rollemberg destacou ainda, no discurso, a edição de decreto que regulamenta o artigo 3º da Lei das Licitações para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para favorecer o desenvolvimento sustentável nas licitações feitas pelo governo federal. Também mencionou a criação e ampliação de parques nacionais e florestas e decreto que institui a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas.
05/06/2012
Agência Senado
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