Rollemberg critica relatório do novo Código Florestal na Câmara e pede serenidade aos deputados
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) fez um apelo aos deputados, que analisam a revisão do novo Código Florestal na Câmara, para que sejam cuidadosos ao aprovar as modificações propostas pelo relator, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), do substitutivo enviado pelo Senado no fim de 2011.
- O façam com serenidade, não apenas olhando seus interesses imediatos, mas sim olhando para as futuras gerações, para que o Brasil continue sendo um grande produtor de alimentos e energia, sem abrir mão de ser uma potência ambiental – afirmou, em discurso nesta quarta-feira (25).
Rollemberg se disse preocupado com as mudanças propostas pelo deputado Paulo Piau, pois trazem retrocessos em relação ao texto elaborado no Senado, segundo acredita. Caso aprovadas, continuou, a presidente Dilma Rousseff precisará vetar o texto, o que gerará insegurança jurídica no campo.
O parlamentar enumerou as modificações que mais lamenta, como a retomada da emenda 64, ainda do projeto original, garantindo anistia ampla aos desmatadores. Ele lembrou que o texto elaborado no Senado garantiu que quem derrubasse vegetação de áreas de proteção permanente (APPs) fosse obrigado a recompor pelo menos parte do que destruiu.
Críticas também foram feitas por Rollemberg à retirada dos princípios estabelecidos no artigo 1º, fundamental para mostrar que o texto preserva as florestas, e a retirada à proteção especial para áreas úmidas, como a Amazônia e o Pantanal. O relator na Câmara também retirou o dispositivo que cria APPs para as veredas, uma fitofisionomia característica do cerrado onde aflora água. Retirar a proteção especial das veredas afetará o abastecimento às bacias do Paraná e do Rio São Francisco, avaliou o senador.
Rollemberg também criticou a retirada do dispositivo que definia limites para a exploração da carcinicultura e das salinas; do que previa a reserva de área verde para os novos parcelamentos de terra urbanos e a mudança do órgão que concede autorização para a supressão de vegetação em áreas habitadas por espécies ameaçadas de extinção.
- É importante manter o texto aprovado no Senado – disse.
25/04/2012
Agência Senado
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